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A Convenção de Haia, também chamada de Apostilamento de Haia, destaca-se entre as várias convenções internacionais por simplificar e descomplicar a validação de documentos em contextos estrangeiros.
Por esse motivo, a mesma é considerada um dos acordos mais significativos em vigor nos dias atuais.
Se você está planejando um intercâmbio prolongado ou até mesmo pretende trabalhar no exterior, este é um tema de extrema importância.
Confira a seguir como fazer Apostilamento de Haia dos seus documentos!
Apostilamento de Haia: Como solicitar?
Para fazer o Apostilamento de Haia, você deve antes pesquisar os cartórios autorizados para realizar esse procedimento, basta:
- Acessar aqui
- Escolher seu “Estado”, “Cidade” e clicar em “Pesquisar”
- Uma lista de cartórios que fazem o apostilamento será exibida, basta escolher
- Depois, é só comparecer ao cartório com os documentos necessários e realizar o procedimento.
Em geral, somente os seguintes tipos de documentos podem ser apostilados:
- Declarações oficiais, tais como menções de registro, vistos e reconhecimentos de assinaturas
- Documentos advindos de autoridade ou funcionário dependente de qualquer alçada do país
- Atos notariais
- Documentos administrativos.
Entre as documentações que não podem ser apostiladas, estão:
- Documentos que serão apresentados em países não pertencentes à Convenção de Haia
- Documentos de administração relacionados às operações de mercado
- Documentos enviados por agentes diplomáticos ou consulares.
A Apostilagem de Haia não possui prazo de validade, já os custos para este tipo de serviço variam conforme o país e o tipo de documento.
Então, recomenda-se consultar as autoridades competentes para informações específicas e atualizadas sobre os preços.
Precisa da segunda via de alguma certidão e quer receber o documento em casa? Faça a sua solicitação com a gente:
- Acesse o link
- Informe seus dados
- Escolha o tipo de certidão
- Informe os dados da certidão
- Defina o endereço de entrega e forma de pagamento
- Pronto! Efetue o pagamento e aguarde a entrega do documento!
Entenda o Tratado de Haia
A Convenção de Haia é um acordo estabelecido durante a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).
Isto é, trata-se de uma organização de alcance global dedicada à formulação e promoção de instrumentos jurídicos multilaterais que se apliquem a todos os países membros.
Todavia, cabe a cada país determinar quais tipos de documentos estão aptos para apostilamento.
Então, o documento com Apostilagem de Haia é um documento que assegura a autenticidade de um documento público, conferindo-lhe validade e reconhecimento no exterior.
Agora, para usar um documento pessoal fora do país de origem, basta passar por um único procedimento, a emissão da apostila.
Vale ressaltar que, o apostilamento serve para autenticar a origem e a autenticidade de documentos públicos, facilitando sua utilização em países estrangeiros.
O documento torna-se legalmente válido em nações que são signatárias da Convenção de Haia, sem a necessidade de procedimentos de legalização mais complexos.
O apostilamento é fundamental para simplificar e agilizar processos como viagens, estudos, trabalho e transações legais que envolvam documentos emitidos em um país e utilizados em outro.
Confira a lista dos países que fazem parte das Convenções de Haia (em ordem alfabética):
- Alemanha
- Albânia
- Andorra
- Antiga República Iugoslava da Macedônia
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Armênia
- Austrália
- Azerbaijão
- Barbados
- Belize
- Bielorrússia
- Bélgica
- Bolívia
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Bulgária
- Canadá
- Cazaquistão
- Chile
- China (Hong Kong)
- China (Macau)
- Colômbia
- Coréia
- Costa Rica
- Croácia
- Dinamarca
- Dominica
- El Salvador
- Equador
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estados Unidos da América
- Estônia
- Fiji
- Filipinas
- Finlândia
- França
- Geórgia
- Granada
- Grécia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hungria
- Índia
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Jamaica
- Japão
- Kosovo
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malawi
- Malta
- Mónaco
- Mongólia
- Montenegro
- Namíbia
- Nicarágua
- Niue
- Nova Zelândia
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Portugal
- Quirguistão
- República Checa
- República da Moldávia
- República Dominicana
- Romênia
- Rússia
- San Marino
- Santa Lúcia
- São Cristóvão e Nevis
- São Tomé e Príncipe
- São Vicente e Granadinas
- Sérvia
- Seychelles
- Suriname
- Suazilândia
- Suécia
- Suíça
- Tajiquistão
- Tonga
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Ucrânia
- Uruguai
- Uzbequistão
- Vanuatu
- Venezuela.
O Apostilamento de Haia veio como uma forma de garantir mais facilidade para quem pretende passar um tempo em um país estrangeiro.
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