Iniciar o processo de habilitação para o casamento civil costuma exigir uma série de documentos específicos, e um dos mais solicitados pelos cartórios é justamente a certidão de nascimento em versão recente. Diante disso, entender como fazer a atualização de certidão de nascimento para casamento se torna essencial para casais que estão organizando essa etapa tão importante do processo matrimonial.
Essa exigência costuma gerar dúvidas, já que muitas pessoas acreditam que a certidão de nascimento nunca perde a validade, mas os cartórios responsáveis pela habilitação costumam solicitar uma via emitida recentemente para garantir a atualização de eventuais averbações.
Compreender esse processo evita atrasos no cronograma do casamento e ajuda o casal a se organizar com antecedência, e é justamente por isso que saber como fazer a atualização de certidão de nascimento para casamento se torna tão relevante. Continue a leitura deste artigo no Documentos VC e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Como fazer atualização de certidão de nascimento para casamento?
Esse processo consiste basicamente em solicitar uma nova via da certidão de nascimento diretamente no cartório onde o registro foi originalmente lavrado, garantindo que o documento reflita corretamente eventuais alterações civis ocorridas desde a última emissão.
Antes de detalhar cada etapa, é importante entender que essa atualização não altera o conteúdo do registro em si, apenas gera uma nova via com data de emissão recente, incorporando qualquer averbação que possa ter sido feita desde a certidão anterior.
1. Identificar o cartório de registro original
O primeiro passo é identificar em qual cartório o nascimento foi originalmente registrado, informação essencial para direcionar corretamente a solicitação da nova certidão atualizada exigida para o processo de habilitação matrimonial.
Caso não se lembre exatamente qual foi o cartório, é possível recorrer à Central de Registro Civil, sistema que permite localizar a serventia responsável mesmo sem essa informação previamente conhecida pelo interessado.
2. Solicitar a nova via presencialmente ou online
Com o cartório identificado, é possível solicitar a certidão atualizada presencialmente, ou por meio de plataformas de cartório online, que costumam agilizar bastante esse processo para quem não pode comparecer fisicamente à serventia responsável:
- Clique em solicitar certidão de nascimento atualizada
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha o tipo de certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Vale destacar que essa segunda via pode ser solicitada por qualquer pessoa, sendo comum que familiares ou até mesmo amigos ajudem no processo, especialmente quando o cartório de origem fica em cidade diferente daquela onde o casal reside atualmente.
3. Apresentar o documento dentro do prazo exigido
Após receber a nova certidão, é importante apresentá-la ao cartório responsável pela habilitação do casamento dentro do prazo de validade estabelecido, geralmente entre noventa dias e seis meses a partir da data de emissão do documento.
Esse prazo pode variar conforme o estado e as normas internas de cada cartório, sendo sempre recomendável confirmar previamente qual período específico está sendo exigido pela serventia responsável pela habilitação matrimonial do casal.
Quanto custa atualizar a certidão de nascimento?
O valor dessa segunda via segue a tabela de emolumentos vigente em cada estado, sendo geralmente um custo acessível dentro dos serviços cartorários oferecidos ao cidadão, podendo variar conforme a região e o cartório escolhido.
Solicitar a certidão atualizada apenas próximo à data da habilitação evita a necessidade de emitir o documento mais de uma vez.
É necessário atualizar certidão de nascimento para casar?
Sim, a maioria dos cartórios exige a certidão de nascimento atualizada para dar início ao processo de habilitação matrimonial, já que o documento precisa refletir corretamente a situação civil atual dos noivos antes da celebração do casamento.
Essa exigência existe porque o cartório precisa confirmar que não houve alterações relevantes no registro desde a última emissão, como reconhecimento de paternidade, mudança de nome ou até mesmo um casamento anterior ainda não formalmente dissolvido.
Apresentar uma certidão de nascimento atualizada muito antiga pode travar o processo de habilitação, já que o cartório pode não conseguir garantir que as informações apresentadas estão realmente atualizadas no momento da solicitação do casamento.
Por isso, o ideal é que o casal solicite essa certidão atualizada de nascimento apenas quando já tiver definido a data do casamento, evitando que o documento perca a validade antes mesmo de dar entrada no processo de habilitação junto ao cartório escolhido.
Vale destacar que, mesmo com essa exigência de atualização recente, o conteúdo do registro original nunca deixa de ser válido juridicamente, sendo a solicitação de uma nova via apenas uma forma de garantir maior segurança para o processo matrimonial.
Diante de tudo isso, fica evidente que fazer a atualização de certidão de nascimento para casamento é uma etapa importante e obrigatória na maioria dos cartórios, sendo fundamental respeitar os prazos exigidos para não atrasar a habilitação matrimonial.
Acompanhe outros conteúdos do site e continue se informando sobre certidões, cartórios e documentos pessoais.
