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Se você está em busca de informações sobre como fazer a averbação de divórcio e os documentos necessários para esse procedimento, chegou ao lugar certo.
Neste guia informativo, exploraremos o que é o ato de averbar divórcio, para que serve e como você pode realizar esse processo de forma simples e eficaz.
Além disso, forneceremos um passo a passo para solicitar sua certidão atualizada após a averbação de divórcio, continue lendo para saber mais detalhes.
Averbação de Divórcio: Como fazer?
Para fazer a averbação de divórcio basta comparecer ao cartório onde o casamento foi registrado com a documentação correta que podem variar de acordo com as normas do cartório de sua jurisdição, mas geralmente inclui:
- Petição de Divórcio: o documento que formaliza o pedido de divórcio, contendo informações sobre os cônjuges e os termos da separação
- Certidão de Casamento Atualizada: uma cópia atualizada da certidão de casamento, emitida há menos de 90 dias
- Documentos de Identificação: documentos pessoais, como RG e CPF, dos cônjuges
- Comprovante de Residência: um comprovante de residência de ambos os cônjuges
- Documentos Relativos a Filhos Menores: se houver filhos menores de idade, é necessário apresentar documentos que comprovem a guarda e os termos da pensão alimentícia, se aplicável
- Pagamento das Taxas Cartoriais: é preciso pagar as taxas cartoriais estabelecidas pelo cartório onde será realizada a averbação.
Lembramos que é essencial verificar os requisitos específicos do cartório em questão, pois as exigências podem variar de um local para outro.
O ato de averbar divórcio é um procedimento importante que visa registrar oficialmente a dissolução de um casamento.
Trata-se de um ato cartorário que atualiza o estado civil das partes envolvidas, informando a todos que o casamento não está mais em vigor.
A averbação serve para atualizar o estado civil das pessoas que se divorciaram.
Essa atualização é necessária para que todas as instituições reconheçam a nova condição civil, evitando complicações legais.
É importante para garantir que os ex-cônjuges tenham seus direitos e deveres devidamente separados, especialmente quando se trata de questões financeiras e de patrimônio.
O divórcio também desempenha um papel importante na proteção dos direitos e bens das partes envolvidas.
Quando um casamento termina, é essencial que os acordos de divisão de propriedade, guarda de filhos e pensão alimentícia sejam formalizados legalmente.
Isso assegura que todos os envolvidos sejam tratados de maneira justa e equitativa.
Após a averbação é emitido uma certidão de casamento com averbação de separação com os detalhes esclarecidos no documento.
Como emitir sua Certidão de Casamento com Averbação de Separação online?
Para obter sua certidão de casamento já atualizada com divórcio e de forma online, siga os passos abaixo:
- Acesse aqui
- Informe seus dados
- Escolha o tipo de certidão
- Complete o formulário online com as informações requeridas
- Após preencher os dados, você será direcionado para a página de pagamento, realize o pagamento das taxas correspondentes
- Depois de confirmar o pagamento, a certidão será processada e enviada para o endereço que você indicou durante o preenchimento do formulário.
A averbação de divórcio é um procedimento importante para regularizar a situação civil após a dissolução do casamento.
Certificar-se de que todos os documentos necessários estejam em ordem é essencial para evitar complicações futuras.
Esperamos que este guia tenha esclarecido suas dúvidas e auxiliado você na realização desse processo de maneira eficaz.
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