Quem pode fazer a Averbação de Óbito?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 15 jun 23
Averbação de Óbito

A averbação de óbito de um ente querido é um procedimento importante e necessário após a perda de alguém.

Trata-se de um ato legal que visa atualizar os registros civis, garantindo que a informação seja corretamente registrada e oficializada.

Essa averbação desempenha um papel fundamental em diversos aspectos da vida cotidiana, desde questões patrimoniais até a previdência social.

Neste guia que preparamos para vocês, exploraremos o passo a passo da averbação, esclarecendo quem pode realizar esse processo e como fazê-lo de forma simples e eficaz, aproveitando as facilidades proporcionadas pela internet.

Se você está passando por esse momento delicado ou deseja entender melhor o procedimento, continue lendo para obter mais informações sobre a averbação de óbito.

Averbação de Óbito: Quem pode fazer?

Geralmente, a averbação de óbito pode ser realizada por familiares próximos da pessoa falecida, como:

  • Cônjuges
  • Filhos
  • Pais e Irmãos.

É importante apresentar a documentação exigida e cumprir com os requisitos legais.

Em algumas situações, um procurador legalmente autorizado também pode executar o procedimento em nome da família.

É importante observar que as regras e regulamentos podem variar de acordo com o país e a jurisdição, o aconselhável é verificar as diretrizes específicas da sua localidade para garantir a conformidade.

A averbação é um procedimento burocrático e legal realizado para registrar a morte de uma pessoa nos registros civis, como parte do sistema de documentação oficial de um país.

Esse registro é importante para manter um controle preciso da população e para diversos fins legais, como a transferência de bens, a obtenção de pensões, a atualização de documentos, entre outros.

Averbação de Óbito

Como fazer averbação de um óbito?

O procedimento de averbação de um óbito deve ser realizado em um cartório presencialmente, veja abaixo como fazer o procedimento.

1. Reunindo a documentação necessária

Antes de iniciar o processo é fundamental reunir a documentação necessária, os documentos geralmente exigidos incluem:

  • Certidão de óbito
  • Documentos pessoais do falecido, como RG e CPF, e, em alguns casos, documentos do cônjuge, se aplicável.

Certifique-se de que tudo esteja em ordem antes de prosseguir.

2. Escolhendo o responsável pela averbação

Averbar o óbito pode ser realizado por um parente próximo do falecido, como um filho ou cônjuge, ou por um procurador legalmente autorizado.

No entanto, é importante observar que a legislação pode variar de acordo com a jurisdição, por isso, é aconselhável verificar com antecedência quem está habilitado a realizar o procedimento em sua região.

3. Comparecimento ao cartório

O responsável por fazer a averbação deverá prosseguir até um cartório com a documentação necessária para emitir uma certidão atualizado do falecido.

Outra forma de emitir a certidão atualizada é de forma online, assim você recebe o documento diretamente em casa.

4. Emitir a certidão de forma online

Atualmente, muitos serviços de registro civil estão disponíveis online, facilitando significativamente o processo de averbação.

Isso proporciona maior comodidade e evita deslocamentos desnecessários, especialmente em momentos de luto.

Uma opção conveniente é acessando aqui, nosso serviço online que oferece assistência em diversos procedimentos de registro civil.

5. Preenchendo o formulário de averbação

Ao acessar o portal, clique em “Solicitar Documento Agora”, preencha cuidadosamente todas as informações requeridas, garantindo que estejam corretas e atualizadas.

Primeiramente preencha os seus dados pessoais, como nome completo, e-mail e telefone, depois escolha o tipo de certidão a ser emitida “Certidão de óbito”.

Preencha os dados de origem do cartório, dados de certidão, dados de cadastro e entrega, finalizando com as formas de pagamento.

Certifique-se de incluir todos os documentos digitalizados necessários, conforme as instruções fornecidas.

6. Verificando e enviando a solicitação

Antes de finalizar a solicitação, é importante revisar todas as informações fornecidas para garantir que estejam precisas e completas, após a verificação, clique no botão de envio.

O portal irá processar sua solicitação e encaminhá-la às autoridades competentes.

7. Acompanhando o status da Averbação

Após o envio da solicitação, você poderá acompanhar o status do pedido pelo portal, isso proporciona transparência e tranquilidade, permitindo que você saiba em que estágio está o processo.

Averbar o óbito de um ente querido é um ato importante que requer atenção aos detalhes e conformidade com os regulamentos legais.

Felizmente, a tecnologia moderna tornou o processo mais acessível e conveniente por meio de serviços online, como o portal documentos.com.vc.

Compreender os passos necessários e quem está habilitado a realizar a averbação de óbito é essencial para lidar com essa etapa burocrática de forma eficaz.

Ao seguir as orientações deste guia e utilizar os recursos online disponíveis, você pode garantir que o registro do óbito seja realizado de maneira adequada e sem complicações, permitindo que você se concentre em honrar a memória do seu ente querido.

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  • Luciano Batista de Lima

    Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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