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Após a aquisição de um imóvel, torna-se necessário proceder à emissão da certidão de propriedade ou também conhecida por certidão de registro de imóveis, cujo objetivo é formalizar a transferência do bem para o seu nome.
Esse documento engloba todas as informações consignadas em cartório referentes à mencionada propriedade, abrangendo desde os nomes dos proprietários anteriores até eventuais pendências em aberto.
Neste artigo, iremos retratar o que constitui essa certidão de propriedade, destacando sua relevância, bem como os documentos imprescindíveis para sua expedição.
Certidão de Propriedade: Como solicitar?
Solicitar a segunda via da certidão de propriedade é um procedimento bastante prático, pois pode ser conduzido com facilidade por meio da internet, basta:
- Clicar aqui
- Inserir seus dados
- Escolha o tipo de documentação, neste caso a Certidão de Imóvel
- Passe informações verídicas referente ao local (Estado, Cidade e Cartório) onde a via original do registro de imóveis foi efetuada
- Será necessário informar todos os dados que possuem relação ao endereço da propriedade. Tenha em mãos o número da matrícula, CEP, cidade, bairro, rua e número. Nome do proprietário e dados
- Na parte de cima, constam os lugares a serem preenchidos referente ao faturamento e entrega. Complete com seu nome, sobrenome, tipo de pessoa, país e demais informações que correspondem ao local de entrega
- Escolha como será a entrega e também a forma de pagamento
- Não se esqueça de ler e marcar os termos e condições do site e finalize clicando em “Realizar pagamento”.
- Pronto! Você acabou de solicitar seu documento, em poucos dias irá receber o mesmo no conforto de sua casa!
Para que serve essa certidão?
De modo geral, a certidão da propriedade é um documento essencial no contexto legal e transacional de bens imóveis.
Ela serve para atestar de forma oficial quem é o atual detentor legal de um determinado imóvel.
Vale dizer que, este documento é crucial em uma série de situações, como transações de compra e venda, heranças, financiamentos e processos judiciais envolvendo propriedades.
Com isso, além de identificar o proprietário, a certidão da propriedade fornece informações detalhadas sobre o imóvel, incluindo:
- Localização
- Descrição física
- Eventual existência de ônus, como hipotecas ou penhoras.
Isso proporciona segurança jurídica tanto para o titular da propriedade quanto para terceiros envolvidos em negociações imobiliárias.
Esta documentação também é fundamental para o cadastro e registro de imóveis, garantindo a integridade e veracidade das informações perante as autoridades competentes.
O papel da certidão de propriedade vai além de uma mera formalidade, sendo um instrumento crucial para a regularização e validação de transações imobiliárias.
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