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A dúvida sobre se certidão pode ser plastificada é comum entre pessoas que desejam proteger o documento contra desgastes e deterioração.
Afinal, certidões como as de nascimento, casamento e óbito são impressas em papel especial, e sua preservação é fundamental para evitar a necessidade de solicitar segundas vias no futuro.
Apesar da boa intenção, a plastificação nem sempre é recomendada, especialmente quando se trata de documentos que podem ser exigidos em sua forma original por órgãos públicos.
Há normas que orientam como esses documentos devem ser conservados, e métodos inadequados de preservação podem gerar problemas legais ou administrativos.
Neste artigo do Documentos VC, você entenderá se certidão pode ser plastificada, quais os riscos envolvidos e como garantir a durabilidade do documento sem comprometer sua validade em cartórios e repartições públicas.
Certidão pode ser plastificada?
A orientação geral é que certidões não devem ser plastificadas, especialmente quando se trata de documentos originais emitidos por cartórios.
Embora a plastificação pareça uma medida de conservação eficiente, ela pode ser interpretada por alguns órgãos como uma alteração do documento, o que compromete sua aceitação.
Diversos cartórios e órgãos oficiais recomendam que a certidão seja mantida em sua forma original, sem colagens, laminações ou qualquer tipo de intervenção física que altere o papel.
Isso ocorre porque a plastificação impossibilita a verificação de autenticidade por meio de marca d’água, timbre, selos ou carimbos.
Além disso, muitos documentos emitidos atualmente possuem elementos de segurança visíveis ou sensíveis ao toque, que perdem sua eficácia quando o papel é plastificado.
Mesmo que não haja uma lei que proíba explicitamente a plastificação, a prática pode levar à recusa do documento por parte de cartórios, consulados ou órgãos públicos em geral.
Como conservar certidões sem plastificá-las?
A conservação adequada de certidões é essencial para garantir que esses documentos estejam legíveis e íntegros quando forem solicitados por órgãos públicos, cartórios, instituições financeiras ou consulados.
Como a plastificação pode causar a rejeição de certidões originais, o ideal é adotar métodos de proteção que não comprometam a autenticidade do papel.
A melhor forma de preservar certidões sem plastificá-las é armazená-las em envelopes plásticos transparentes (sem cola ou adesivos), preferencialmente de material livre de ácido, para evitar a degradação do papel.
Esses envelopes devem ser guardados em pastas rígidas, longe da umidade, do calor, da luz solar direta e de locais com risco de mofo ou traças.
Além disso, é importante evitar dobrar, grampear ou prender com clipes metálicos, pois isso pode danificar o papel ou marcas de segurança.
Quais documentos podem ser plastificados sem problemas?
Embora certidões e outros documentos oficiais originais não devam ser plastificados, alguns tipos de documentos podem ser plastificados sem prejuízo de sua validade, principalmente quando se trata de documentos de uso pessoal que não possuem valor legal direto, exemplos incluem:
- Cartões de visitas ou de plano de saúde (caso não sejam substituíveis por versões digitais)
- Crachás ou identificações internas de empresas
- Cópias simples de documentos (desde que não sejam exigidas como cópias autenticadas)
- Declarações informais ou anotações pessoais.
Evite plastificar qualquer item que tenha selos, carimbos, timbres ou que possa vir a ser exigido em formato original em processos administrativos, jurídicos ou diplomáticos.
Cópias autenticadas de certidões podem ser plastificadas?
As cópias autenticadas são versões reconhecidas como fiéis aos documentos originais, com fé pública conferida por um tabelião.
No entanto, mesmo elas não devem ser plastificadas se houver a possibilidade de serem utilizadas em processos formais ou judiciais.
Isso ocorre porque, assim como nas certidões originais, a plastificação pode dificultar a verificação dos carimbos e assinaturas usados para atestar a autenticidade da cópia.
Além disso, a plastificação pode dar margem à suspeita de adulteração, já que impossibilita a análise detalhada do papel.
Se você pretende usar uma cópia autenticada para fins legais, como abertura de conta, matrícula em instituição de ensino, petições judiciais ou processos administrativos, a recomendação é conservar a cópia em plásticos protetores removíveis e nunca colar, laminar ou plastificar de forma permanente.
Para uso pessoal ou arquivamento doméstico, a plastificação de uma cópia autenticada não gera grandes riscos, desde que o documento não precise ser apresentado formalmente.
Para mais orientações sobre documentos, certidões e procedimentos legais, acompanhe os demais conteúdos publicados em nosso site.
