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Neste artigo do Documentos VC, você vai descobrir como atualizar certidão de nascimento para casar.
O casamento civil é um dos atos mais importantes da vida de uma pessoa, e exige o cumprimento de diversas formalidades legais.
A certidão de nascimento é a base de todos os atos civis, pois comprova identidade, filiação e estado civil.
Os cartórios exigem que ela esteja atualizada, garantindo que não haja divergências ou informações desatualizadas que possam comprometer a validade do casamento.
Assim, compreender corretamente como atualizar certidão de nascimento para casar é essencial para evitar atrasos, indeferimentos e assegurar que a cerimônia ocorra dentro da legalidade.
Como atualizar certidão de nascimento para casar?
O procedimento de atualização é simples e pode ser feito no cartório de registro civil onde a certidão foi lavrada originalmente ou em qualquer outro cartório conectado à Central de Registro Civil (CRC Nacional).
O interessado deve solicitar a segunda via da certidão de nascimento em inteiro teor ou formato atual, que já virá com as averbações e informações mais recentes registradas, da seguinte forma:
- Clique em pedir certidão de nascimento
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Caso a pessoa tenha passado por mudanças importantes, como divórcio ou reconhecimento de paternidade, por exemplo, esses dados constarão na certidão atualizada.
O que fazer se a certidão de nascimento tiver erros?
Erros em certidões de nascimento, como grafia incorreta de nomes, datas equivocadas ou ausência de informações, são mais comuns do que se imagina e podem gerar sérios transtornos, especialmente em situações formais como o casamento civil.
Quando o documento contém falhas, é necessário solicitar a retificação da certidão no cartório responsável pelo registro, existem dois tipos principais de retificação:
- Retificação administrativa: utilizada para corrigir erros simples e evidentes, como troca de letras em nomes, erros de digitação ou de grafia. Esse procedimento é feito diretamente no cartório onde o registro foi lavrado, mediante apresentação de documentos que comprovem a forma correta da informação. Em muitos casos, o cartório pode resolver a questão em poucos dias, sem necessidade de ação judicial
- Retificação judicial: aplicada quando o erro é mais complexo ou envolve alterações que não podem ser feitas apenas pelo cartório, como inclusão ou exclusão de informações mais sensíveis. Nesse caso, é necessário ingressar com um pedido junto ao Poder Judiciário, geralmente com apoio de um advogado. O juiz analisará as provas apresentadas e, se deferir a solicitação, autorizará o cartório a corrigir o registro.
Para agilizar o processo, é fundamental reunir documentos que comprovem a informação correta, como RG, CPF, certidão de casamento dos pais ou outros registros civis que indiquem a grafia correta do nome ou a data certa.
Por que é necessário atualizar a certidão de nascimento para casar?
A exigência da certidão de nascimento atualizada tem como principal objetivo garantir que o cartório tenha acesso a todas as informações recentes do noivo ou da noiva. Isso evita fraudes e garante segurança jurídica ao ato do casamento.
Por exemplo, se a pessoa já foi casada anteriormente e se divorciou, essa informação precisa constar na certidão.
Da mesma forma, alterações de nome ou inclusão de dados de filiação devem estar devidamente registradas, sem a atualização, o cartório pode recusar o documento, atrasando o processo de habilitação.
Além disso, a certidão de nascimento atualizada é indispensável para a emissão da certidão de habilitação para casamento, que é o documento oficial que autoriza a celebração.
Sem ela, o casamento não pode ser realizado, mesmo que os demais requisitos estejam atendidos.
Saber como atualizar certidão de nascimento para casar é um passo indispensável para quem deseja oficializar a união civil sem complicações, a atualização garante que todos os dados estejam corretos e reconhecidos legalmente, evitando problemas futuros.
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