Diante da perda de um ente querido, além de todo o momento delicado vivido pela família, é preciso lidar com uma série de providências burocráticas essenciais. Nesse contexto, entender como conseguir atestado de óbito se torna necessário logo nas primeiras horas após o falecimento, já que esse documento é a base para todos os demais trâmites relacionados ao registro do óbito.
Esse documento, também chamado de declaração de óbito, é diferente da certidão emitida posteriormente pelo cartório, sendo o primeiro passo formal para comprovar medicamente que a morte realmente ocorreu, informação essencial para todos os processos seguintes.
Conhecer esse procedimento evita atrasos em um momento já bastante difícil para a família, e é justamente por isso que saber como conseguir um atestado de óbito se torna tão relevante nesse tipo de situação. Continue a leitura deste artigo no Documentos VC e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Como conseguir atestado de óbito?
Esse documento é emitido por um médico, sendo o processo relativamente automático quando o falecimento ocorre dentro de um hospital, mas exigindo alguns passos adicionais quando a morte acontece em casa ou em outro local fora do ambiente hospitalar.
Antes de detalhar cada etapa, é importante entender que esse atestado é obrigatório em qualquer tipo de óbito, seja natural, seja acidental, servindo como base médica indispensável para o posterior registro civil do falecimento junto ao cartório.
1. Óbito ocorrido em hospital
Quando o falecimento acontece dentro de uma unidade hospitalar, a própria instituição já providencia automaticamente a emissão do atestado de óbito, sendo o documento entregue diretamente aos familiares ou responsáveis logo após a confirmação médica da morte.
Nesses casos, o processo costuma ser bastante ágil, já que o médico responsável pelo atendimento já possui todas as informações necessárias sobre o paciente, agilizando significativamente a emissão desse documento essencial para os próximos passos.
2. Óbito ocorrido fora do ambiente hospitalar
Quando a morte ocorre em casa ou em outro local fora do hospital, é necessário chamar um médico para constatar oficialmente o óbito, podendo ser o médico da família, o SAMU ou o serviço de verificação de óbito disponibilizado pelo município.
Esse profissional avalia a situação e emite o atestado seguindo o modelo padronizado estabelecido pelo Ministério da Saúde, sendo indispensável que o médico responsável possua registro ativo junto ao Conselho Regional de Medicina para validar o documento.
3. Levar o atestado ao cartório de registro civil
Com o atestado em mãos, o próximo passo é comparecer ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da região onde ocorreu o falecimento, apresentando o documento para dar início ao processo de registro do óbito e emissão da certidão correspondente.
É importante lembrar que existe um prazo de quinze dias corridos após o falecimento para realizar esse registro de forma gratuita, sendo altamente recomendado que o processo seja concluído dentro das primeiras vinte e quatro horas.
Quanto custa um atestado de óbito?
A emissão do atestado propriamente dito, feita pelo médico, não possui custo direto ao familiar, já que essa é uma obrigação profissional vinculada à confirmação da morte, sendo o valor médio de referência de cerca de quarenta reais aplicado geralmente a taxas cartorárias adicionais.
A primeira via da certidão de óbito é gratuita, sendo cobradas apenas eventuais segundas vias posteriores.
Já a certidão de óbito emitida pelo cartório, com base nesse atestado médico, é gratuita na primeira via, desde que solicitada dentro do prazo de quinze dias estabelecido pela legislação, sendo cobrada apenas em caso de segunda via posterior.
Qualquer pessoa pode solicitar o atestado de óbito?
Não exatamente, já que o atestado de óbito só pode ser emitido por um médico devidamente registrado, sendo essa uma exigência técnica e legal para garantir a idoneidade da constatação da morte apresentada posteriormente ao cartório.
Já em relação ao registro do óbito no cartório, com base nesse atestado, a legislação permite que qualquer pessoa da família, ou até mesmo terceiros interessados, façam essa solicitação, sendo comum que familiares próximos conduzam esse processo.
Na ausência de familiares disponíveis para comparecer ao cartório, o próprio hospital ou o médico responsável pelo atestado podem realizar o registro do óbito, garantindo que o processo não fique paralisado por falta de um responsável direto.
Vale destacar que, mesmo sem vínculo familiar direto, é possível que a funerária contratada pela família também auxilie nesse processo, já que muitas empresas do setor oferecem esse serviço de intermediação junto ao cartório como parte do pacote funerário contratado.
Independentemente de quem conduza o processo, é sempre necessário apresentar documentos pessoais do falecido, como RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento, além do próprio atestado médico, garantindo a correta identificação da pessoa registrada.
Por isso, é importante que a família se organize logo nas primeiras horas após o falecimento, reunindo esses documentos e definindo quem ficará responsável por conduzir o registro junto ao cartório dentro do prazo legal estabelecido.
Diante de tudo isso, fica evidente que saber como conseguir atestado de óbito, além de compreender quem pode solicitá-lo, é fundamental para agilizar esse processo em um momento delicado vivido pela família.
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