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Descobrir que existe o sobrenome da mãe errado na certidão de nascimento pode ser motivo de preocupação, já que esse documento é a base para praticamente todos os outros registros da vida civil, como RG, CPF, passaporte, matrícula escolar e até processos de cidadania.
Erros de grafia ou troca de letras no sobrenome podem parecer pequenos, mas podem causar grandes transtornos no futuro, especialmente em processos que exigem total compatibilidade documental.
A boa notícia é que a lei brasileira prevê formas de corrigir esse tipo de equívoco de maneira administrativa ou judicial, dependendo da gravidade do erro.
Quem identificar o sobrenome da mãe errado na certidão de nascimento deve buscar a correção o quanto antes, evitando complicações em documentos futuros e garantindo segurança jurídica.
A seguir, neste artigo do Documentos VC, você vai entender como resolver esse problema e os impactos de manter o erro na certidão.
Sobrenome da mãe errado na certidão de nascimento: Como resolver?
A correção do sobrenome da mãe na certidão de nascimento pode ser feita diretamente no cartório de registro civil onde o documento foi lavrado.
Se o erro for considerado material ou evidente, como uma letra trocada, ausência de acento ou erro de digitação, o cartório pode corrigir de forma administrativa, mediante requerimento simples e apresentação de documentos que comprovem a grafia correta, como a:
- Certidão de nascimento da mãe
- Identidade.
No entanto, quando o erro não é evidente ou pode gerar dúvidas sobre a identidade, a retificação pode precisar ser feita judicialmente, por meio de uma ação de retificação de registro civil.
Nesse caso, é necessário um advogado e a apresentação de provas documentais para que o juiz determine a correção.
Após a aprovação, seja administrativa ou judicial, o cartório emite uma nova via da certidão já com a correção realizada.
É importante destacar que a versão corrigida passa a ter plena validade, substituindo a anterior para todos os efeitos legais.
Como corrigir o erro no sobrenome da mãe na certidão?
A correção do sobrenome da mãe na certidão de nascimento é feita por meio de um processo chamado retificação de registro civil.
O primeiro passo é procurar o cartório de registro civil onde o nascimento foi registrado, apresentando documentos que comprovem a grafia correta do nome da mãe, como a própria certidão de nascimento dela, RG ou certidão de casamento.
Se o erro for considerado simples, como um erro de digitação, falta de acento ou letra trocada, o próprio cartório pode realizar a correção de forma administrativa.
Já em casos mais complexos, quando o erro pode gerar dúvidas de identidade ou alterar de forma significativa o nome, será necessário abrir uma ação judicial para que o juiz determine a retificação.
É possível corrigir o erro no sobrenome da mãe sem ação judicial?
Sim, quando o erro é classificado como erro material evidente, a lei permite que a correção seja feita diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial.
Isso inclui casos em que o nome da mãe está incorreto por uma falha de grafia ou quando é possível comprovar claramente a forma correta com documentos oficiais.
Nessas situações, o interessado precisa apenas apresentar o requerimento no cartório, acompanhado dos documentos comprobatórios.
O tabelião analisa o caso e, se entender que a correção é simples e não afeta a identidade civil, faz a retificação administrativa, esse procedimento é mais rápido e menos burocrático, sendo finalizado geralmente em poucos dias.
No entanto, se houver divergências maiores, como ausência total do sobrenome, inclusão indevida ou necessidade de esclarecer identidade perante terceiros, a via judicial é obrigatória.
O processo de correção afeta outros documentos?
Sim, a correção na certidão de nascimento pode impactar outros documentos que dependem dela como base, como RG, CPF, título de eleitor, passaporte e até certidões de casamento ou nascimento de filhos.
Isso acontece porque esses documentos utilizam a certidão de nascimento como prova principal de filiação e identificação.
Após a retificação, o interessado deve atualizar os demais documentos, apresentando a certidão corrigida nos órgãos competentes.
Em alguns casos, basta apresentar a nova certidão para que os registros sejam ajustados em outros, pode ser necessário abrir um procedimento formal de atualização.
Esse cuidado é fundamental para evitar inconsistências entre documentos, que poderiam gerar problemas em bancos, concursos, processos de cidadania estrangeira, inventários ou qualquer situação que exija a análise de documentação oficial.
Quais problemas pode causar um erro no sobrenome da mãe na certidão?
Um erro no sobrenome da mãe pode gerar diversos transtornos em diferentes esferas da vida civil, entre os principais problemas estão:
- Dificuldades em emitir documentos: divergências podem impedir a emissão de RG, CPF ou passaporte, já que os dados não conferem entre os registros
- Complicações em processos de cidadania estrangeira: países que exigem análise detalhada das certidões podem negar o processo quando identificam inconsistências
- Problemas em inventários ou heranças: divergências documentais podem atrasar ou até impedir a inclusão correta de herdeiros
- Empecilhos em matrículas escolares ou concursos públicos: a exigência de compatibilidade total entre documentos pode causar barreiras burocráticas.
Corrigir o sobrenome da mãe errado na certidão de nascimento é essencial para garantir a autenticidade e validade do documento, evitando transtornos legais, burocráticos e até familiares.
Quanto antes a retificação for realizada, menor será o risco de complicações em processos que dependem da certidão.
Quer mais informações sobre documentos, registros em cartórios e como corrigir erros em certidões? Continue acompanhando nossos conteúdos no site e fique por dentro de tudo que pode impactar sua vida civil.
