Como saber qual cartório foi registrado certidão de nascimento?

Como saber qual cartório foi registrado certidão de nascimento? Muitas pessoas enfrentam dificuldades quando precisam localizar o cartório onde foi registrado um nascimento.

A boa notícia é que existem ferramentas digitais e recursos administrativos que permitem descobrir essa informação mesmo que o documento tenha sido emitido há décadas.

Saber o cartório correto agiliza a emissão de certidões atualizadas e garante acesso a informações oficiais e válidas para diversos procedimentos legais e administrativos.

Neste artigo do Documentos VC, explicamos como descobrir em qual cartório foi registrado nascimento, mesmo nos casos de registros antigos, feitos em outras cidades ou estados, e damos orientações sobre o que fazer quando a certidão é de um parente ou está em local desconhecido.

Como saber em qual cartório foi registrado nascimento?

Existem diferentes formas de descobrir o cartório de registro, dependendo do que você sabe sobre o nascimento:

• Se você tem uma cópia antiga da certidão (mesmo danificada): verifique o timbre ou carimbo do cartório, geralmente localizado no topo ou no rodapé do documento. Ele trará o nome do cartório, cidade e número do registro
• Consulta online por nome e CPF: com uma busca de certidão é possível obter a versão digital e analisar os dados procurados.

Faça a busca de sua certidão de nascimento online, siga essa passo a passo:

1. Clique em buscar certidão
2. No campo “Estado para a busca” defina o estado onde a certidão foi emitida
3. Em “Cidade da busca” informe a cidade do cartório
4. Coloque a informação do “Cartório para a busca”
5. Selecione a opção CERTIDÃO DE NASCIMENTO
6. Coloque “Nome completo do registrado ou cônjuges”, “Possível data do registro” e “Nome dos pais”
7. Defina se a busca de registro é para:
   • Para fins nacionais (Brasil)
   • Para fins internacionais (Exterior)
8. Coloque no campo “Observação sobre a busca” informações adicionais sobre a certidão
9. Conclua colocando “Seu nome completo”, “Seu e-mail” e clique em “SOLICITAR BUSCA”
10. Serão cruzadas as informações e se existir uma certidão ela será enviada para o e-mail cadastrado no pedido.

O que fazer se a certidão for muito antiga ou de um parente?

Quando se trata de registros muito antigos ou de terceiros (como pais ou avós), o processo pode exigir mais tempo e paciência, veja algumas dicas para essas situações:

• Tenha o máximo de informações possível: nome completo, data ou ano aproximado de nascimento, cidade onde a pessoa nasceu, nomes dos pais, e até religião (alguns registros antigos podem estar vinculados a batismos ou paróquias, em regiões onde o registro civil demorou a se popularizar)
• Busque registros e documentos da época: certidões de casamento, óbitos, RGs antigos ou documentos de imigração podem conter informações do cartório onde a certidão de nascimento foi lavrada
• Procure em cartórios de distritos rurais ou povoados: muitas vezes, o nascimento foi registrado em distritos menores que hoje não existem mais ou foram incorporados a outras cidades. Os registros podem ter sido transferidos, mas ainda existem
• Use a CRC Nacional ou outras plataformas estaduais: esses sistemas têm integração entre cartórios de diferentes regiões e podem localizar certidões mesmo sem saber exatamente o cartório
• Solicite certidões negativas: caso não se encontre o registro em determinada cidade, é possível pedir uma certidão negativa. Isso pode ser exigido, por exemplo, em processos de retificação ou registros tardios.

O que fazer se o cartório não for encontrado ou o registro estiver perdido?

Se, após todas as tentativas, o cartório de registro não for localizado ou o documento não constar em nenhuma base consultada, é possível adotar alguns caminhos legais para resolver a situação.

1. Verifique com mais de um cartório

Em cidades com mais de um cartório de registro civil, é comum que os registros estejam distribuídos entre diferentes unidades, especialmente quando há distritos ou bairros afastados.

Vale a pena entrar em contato com todos os cartórios da cidade ou região em que o nascimento pode ter sido registrado.

2. Busque registros alternativos

Em alguns casos, o nascimento pode ter sido registrado inicialmente em livros paroquiais (batismo), especialmente antes de 1975 em regiões rurais.

Igrejas católicas e arquivos paroquiais mantêm registros históricos que podem servir como prova subsidiária para requerer a certidão civil posteriormente.

3. Peça uma certidão negativa

Caso tenha certeza de que o nascimento ocorreu em determinada localidade, mas o cartório afirma que não há registro, é possível solicitar uma certidão negativa de registro de nascimento.

4. Requerer registro tardio de nascimento

Quando não há qualquer certidão disponível e fica comprovado que o nascimento não foi registrado, a legislação brasileira permite que o cidadão faça o chamado registro tardio de nascimento, para isso, será necessário:

• Apresentar documentos e testemunhas que comprovem a existência e identidade da pessoa
• Reunir certidões de batismo, RG, CPF, carteiras antigas, declaração de escola, INSS ou outros órgãos públicos
• Protocolar um pedido no cartório com base no Provimento nº 28/2013 do CNJ
• Em casos mais complexos, pode ser necessário entrar com ação judicial de registro tardio, com acompanhamento de advogado.

Se você precisa saber como saber qual cartório foi registrado certidão de nascimento, existem alternativas digitais e presenciais para localizar o documento, mesmo nos casos mais antigos ou com dados limitados.

Ter em mãos o nome completo, data de nascimento e filiação é fundamental para agilizar a busca, continue acompanhando nossos conteúdos do site para mais orientações sobre certidões!