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Ser aprovado em um concurso público é um grande feito, mas a jornada não termina na divulgação do resultado final, após a nomeação, o candidato precisa apresentar uma série de documentos exigidos para posse em concurso público.
Essa é uma etapa obrigatória para garantir o ingresso no cargo e requer atenção, pois qualquer pendência documental pode atrasar ou até impedir a posse.
As exigências variam conforme o órgão público, o tipo de cargo e o edital, mas alguns documentos são comuns a quase todas as convocações.
É essencial que o candidato acompanhe atentamente o edital de convocação e organize todos os papéis com antecedência, respeitando os prazos estabelecidos.
Neste artigo do Documentos VC, você verá quais são os principais documentos exigidos para posse em concurso público, além de entender os prazos legais para entrega e o que acontece se houver atraso ou falha na apresentação dos documentos.
Documentos exigidos para posse em concurso público
Embora cada edital possa conter exigências específicas, existe uma lista base que costuma ser comum à maioria das convocações, principais documentos solicitados:
- Documento oficial de identidade com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Título de eleitor e comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral
- Comprovante de quitação com o serviço militar (para homens)
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência atualizado
- Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo (com registro no MEC, se aplicável)
- Registro no conselho profissional (para cargos que exigem habilitação em órgão de classe, como OAB, CRM, CREA etc.)
- Declaração de bens e rendimentos (podendo ser a última declaração do Imposto de Renda)
- Declaração de acumulação ou não de cargos públicos, conforme determina a Constituição Federal
- Atestado de saúde ocupacional (ASO) emitido por junta médica oficial
- Fotografias recentes, geralmente 2 ou 3 fotos 3×4
- Outros documentos específicos, conforme edital
- Certidões negativas criminais das Justiças Federal, Estadual e Militar.
Para obter sua certidão de antecedentes criminais para posse de concurso é simples:
- Clique em emitir atestado antecedentes criminais
- Informe seu “Nome Completo”, “E-mail”, “CPF”, “Data de nascimento” e “Nome da mãe”
Escolha ou não as “Opcionais para sua certidão”:
- Apostilamento de Haia
- Tradução Juramentada
- Selecione uma das formas de envio:
- Eletrônica (Envio por e-mail)
- Correios (Envio nacional)
- Correios SEDEX (Envio Nacional)
- DHL (Envio internacional)
- Escreva o endereço de entrega completo
- Escolha uma das formas de pagamento: Cartão de Crédito ou PIX
- Selecione a opção “Estou de acordo com a política de privacidade e termos de contratação do site.” e clique em “Finalizar pedido”
- Realize o pagamento e aguarde a entrega do documento.
Os documentos solicitados no momento da posse têm como finalidade comprovar que o candidato preenche os requisitos legais e administrativos para assumir o cargo público.
Em alguns casos pode ser exigida também a comprovação de experiência profissional, quando o cargo requer prática anterior, bem como exames adicionais de saúde ou psicológicos, de acordo com as atribuições da função.
Qual o prazo para entrega dos documentos e o que acontece em caso de atraso?
Após a nomeação ser publicada no Diário Oficial, o candidato tem um prazo legal de 30 dias para tomar posse, conforme o artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais).
Durante esse período, todos os documentos exigidos para posse em concurso público devem ser apresentados, caso contrário algumas consequências podem ocorrer como:
- Perda do direito à posse: se o candidato não comparecer dentro do prazo ou não apresentar a documentação exigida, perde automaticamente o direito ao cargo
- Desistência tácita: a não manifestação dentro do prazo é interpretada como desistência, e o próximo candidato na lista de classificação poderá ser convocado
- Necessidade de nova nomeação: mesmo que o candidato tenha um motivo justificável, será necessário aguardar nova nomeação — o que pode não ocorrer, dependendo do prazo de validade do concurso.
Organizar corretamente os documentos exigidos para posse em concurso público é uma etapa indispensável para transformar a aprovação em nomeação efetiva.
Com atenção aos prazos e às exigências específicas do edital, o candidato garante uma transição tranquila e segura para o serviço público.
Para mais informações sobre concursos, documentos e rotinas legais, continue acompanhando os conteúdos atualizados do nosso site.
