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Entender quais são os documentos para casar no civil pode garantir que o procedimento ocorra sem complicações e dentro do prazo.
Casar no civil é uma etapa importante na vida de muitos casais, e para que tudo aconteça dentro das normas legais, é essencial estar bem informado sobre os documentos necessários para casamento no civil e as etapas do processo.
Além disso, algumas pessoas podem se qualificar para o casamento civil gratuito, o que torna o processo ainda mais acessível.
Neste artigo do Documentos VC que preparamos vamos abordar quais são os documentos para casar no civil e como proceder para realizar esse procedimento.
Documentos para casar no civil que são necessários!
Esse é p primeiro passo para quem deseja se casar no civil, a documentação necessária para casamento civil pode variar um pouco de acordo com o cartório e o estado, mas, em geral, a documentação necessária para casar no cartório é semelhante em todo o Brasil.
Documentos pessoais
- RG e CPF (originais e cópias): é importante que os documentos de identidade estejam dentro do prazo de validade e em bom estado de conservação
- Comprovante de residência recente em nome dos noivos: o comprovante deve ter uma data de emissão recente, geralmente dos últimos três meses
- Certidão de nascimento original ou uma segunda via atualizada: esse é um documento necessário para casamento no civil é que comprova o estado civil de solteiro dos noivos.
Se você precisa da segunda via da sua certidão, saiba que isso pode ser resolvido com apenas alguns cliques, veja como obter esse documento:
- Clique em emitir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha o tipo de certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Para divorciados
Se um dos noivos já foi casado anteriormente, além dos documentos pessoais, será necessário apresentar a certidão de casamento com a averbação de divórcio.
Esse documento comprova o término oficial do casamento anterior e a aptidão para contrair um novo matrimônio.
Para viúvos
No caso de um dos noivos ser viúvo, será necessário apresentar a certidão de casamento anterior e a certidão de óbito do cônjuge falecido.
Esse conjunto de documentos é obrigatório para comprovar que a pessoa está legalmente apta a se casar novamente.
Para estrangeiros
Se um dos noivos for estrangeiro, os documentos exigidos podem variar, geralmente, o cartório solicitará:
- Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro)
- Certidão de nascimento traduzida por tradutor juramentado e legalizada (apostilada, conforme a Convenção de Haia).
- Comprovante de que o estrangeiro está legalmente no Brasil (visto de residência, permanência ou visto temporário).
Outros documentos adicionais
Dependendo da situação do casal, o cartório pode solicitar documentos adicionais.
Por exemplo, em alguns casos, pode ser necessário apresentar uma declaração de estado civil ou outras certidões que comprovem a ausência de impedimentos legais para o casamento.
Testemunhas
Para realizar o casamento civil, o casal precisará de duas testemunhas maiores de 18 anos que não sejam parentes diretos.
As testemunhas devem apresentar RG e CPF no dia do casamento, durante o processo de habilitação, o casal também precisará de duas testemunhas para confirmar que não existem impedimentos para a realização do casamento.
Como casar no civil?
Agora que você já sabe quais são os documentos para o casamento civil, é importante entender as etapas envolvidas no processo de casamento, o casamento civil no Brasil segue um procedimento legal padronizado, e é essencial respeitar todos os passos para garantir que a união seja válida perante a lei.
1. Escolher o cartório
O primeiro passo para se casar no civil é escolher o cartório onde o casamento será registrado, o casal deve procurar um cartório de registro civil que atenda à sua área de residência.
Em algumas cidades, é necessário agendar a data da cerimônia com antecedência, especialmente em períodos de alta demanda, como meses populares para casamentos.
2. Agendar a habilitação de casamento
Após escolher o cartório, o casal deve comparecer pessoalmente para dar entrada no processo de habilitação para casamento.
Essa etapa consiste em uma verificação dos documentos apresentados pelos noivos e das testemunhas, e tem o objetivo de confirmar que não existem impedimentos legais para a realização do casamento.
O cartório fará a publicação do edital de proclamas, um aviso público de que o casal deseja se casar, para garantir que terceiros possam apresentar qualquer oposição, caso tenham conhecimento de algum impedimento legal.
3. Prazos para habilitação
Após a entrega dos documentos e a publicação do edital de proclamas, o cartório geralmente exige um prazo de 15 a 30 dias para concluir o processo de habilitação.
Durante esse período, o casal deve aguardar a autorização final para marcar a data da cerimônia civil.
4. Escolher a data e local da cerimônia
Uma vez que o processo de habilitação tenha sido concluído e o casal esteja liberado para casar, é hora de escolher a data e o local da cerimônia civil.
O casamento pode ser realizado no próprio cartório ou em outro local previamente escolhido pelo casal.
No caso de casamentos fora do cartório, o oficial de registro deve ser informado com antecedência, e pode haver taxas adicionais envolvidas.
5. Realização da cerimônia
No dia do casamento civil, o casal deve comparecer ao local da cerimônia acompanhado de duas testemunhas.
A cerimônia é simples e rápida, sendo conduzida por um oficial de registro civil, após a assinatura dos noivos e das testemunhas, o casal recebe a certidão de casamento, documento que oficializa a união.
6. Casamento civil gratuito
Em algumas situações, o casal pode se qualificar para o casamento civil gratuito, com base na Lei nº 6.015/73.
Para isso, é necessário comprovar que a renda familiar não ultrapassa três salários mínimos.
A solicitação deve ser feita diretamente no cartório, com apresentação de documentação para casamento civil gratuito que comprovem a condição financeira, como contracheques ou declaração de isenção do Imposto de Renda.
Casar no civil é um procedimento relativamente simples, mas é fundamental estar com toda a documentação casamento civil correta e em ordem para evitar atrasos.
Cada cartório pode ter pequenas variações nas exigências, por isso é sempre aconselhável verificar os detalhes específicos no cartório de sua cidade.
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