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Quem fica com a certidão de divórcio? Essa é uma dúvida muito comum entre pessoas que estão encerrando oficialmente o casamento e precisam organizar os documentos após a separação.
Muitas vezes, existe receio de perder a certidão original ou dúvida sobre quem deve guardar o documento após a conclusão do processo.
A certidão de divórcio é importante porque comprova legalmente que o casamento foi encerrado, esse documento pode ser necessário em diversas situações futuras, como novo casamento, alteração de nome, inventário, compra de bens e atualização de cadastros.
Entender quem fica com a certidão de divórcio ajuda a evitar confusões, garantir que ambas as partes tenham acesso ao documento e saber qual certidão deve ser utilizada depois da separação, saiba aqui no Documentos VC.
Quem fica com a certidão de divórcio?
Os dois ex-cônjuges podem ficar com a certidão de divórcio, porque ambos têm direito de solicitar e possuir uma via atualizada do documento.
Não existe regra determinando que apenas uma pessoa deve guardar a certidão original ou que apenas um dos ex-cônjuges tenha direito ao documento.
Na prática, depois que o divórcio é concluído e a averbação é feita no cartório, qualquer uma das partes pode solicitar uma certidão atualizada com a anotação do divórcio.
Precisou da segunda via da certidão averbada? Veja como obter o documento em poucas etapas:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Breve Relato ou Inteiro Teor
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Isso significa que tanto o ex-marido quanto a ex-esposa podem ter sua própria via da certidão, sem depender um do outro para obter o documento futuramente.
Além disso, mesmo que apenas uma pessoa tenha ficado com a certidão antiga de casamento, a outra parte pode ir ao cartório e solicitar nova via atualizada com a averbação do divórcio.
Outro ponto importante é que não existe apenas uma via definitiva e única do documento, sempre que necessário, qualquer uma das partes pode emitir segunda via no cartório onde o casamento foi registrado.
Isso é importante porque a certidão de divórcio pode ser exigida em várias situações futuras, como novo casamento, alteração de documentos, inventário, compra de imóveis, financiamento e atualização cadastral.
A certidão de divórcio é emitida para ambos os ex-cônjuges?
Sim, a certidão de divórcio pode ser emitida para ambos os ex-cônjuges, porque os dois possuem direito de acessar o documento após a conclusão do divórcio, não existe regra determinando que apenas uma das partes pode solicitar ou guardar a certidão atualizada.
Isso significa que não é necessário depender da outra parte para conseguir o documento. Mesmo que apenas um dos ex-cônjuges tenha solicitado a averbação inicialmente, o outro também pode pedir a emissão da certidão quando quiser.
Qual documento deve ser usado após o divórcio? A certidão de casamento ou a de divórcio?
Após o divórcio, o documento mais indicado para comprovar a situação civil é a certidão de casamento com averbação do divórcio, isso acontece porque, no Brasil, normalmente não existe uma certidão separada chamada “certidão de divórcio”.
Na prática, o que existe é a certidão de casamento atualizada com uma averbação informando que o casamento foi encerrado oficialmente.
Essa averbação passa a constar no documento e informa a data do divórcio, o cartório responsável e, em alguns casos, alterações relacionadas ao nome dos ex-cônjuges.
Por isso, quando alguém pede “certidão de divórcio”, normalmente está se referindo à certidão de casamento já atualizada com a anotação do divórcio.
Esse documento deve ser utilizado em situações que exigem comprovação do estado civil atual, como novo casamento, abertura de conta, financiamento, inventário, venda de bens e atualização cadastral.
Outro ponto importante é que a certidão de casamento antiga, sem a averbação, deixa de refletir corretamente a situação civil da pessoa.
Isso significa que apresentar uma certidão antiga pode gerar problemas, já que o documento ainda mostraria o estado civil como casado.
Além disso, a certidão atualizada costuma ser exigida em diversos procedimentos cartorários e judiciais porque demonstra de forma clara que o casamento foi encerrado.
Também é importante lembrar que algumas instituições pedem certidão emitida recentemente, normalmente com menos de 90 dias, principalmente em casos de novo casamento e financiamento.
Por isso, sempre que houver necessidade de comprovar o divórcio, o documento correto será a certidão de casamento atualizada com a averbação do divórcio.
Entender quem fica com a certidão de divórcio ajuda a garantir que ambas as partes tenham acesso ao documento e saibam qual certidão deve ser utilizada após o fim do casamento.
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