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Quando você se casa e faz o registro do casamento no cartório, é emitida a sua certidão, mas, o que muita gente ainda fica em dúvida ou desconhece é sobre o que é uma Certidão de Casamento averbada.
É muito importante conhecer mais informações sobre esse documento, devido a sua utilidade.
Neste artigo, vamos te explicar um pouco mais sobre a Certidão de Casamento Averbada e o que você precisa fazer para solicitá-la.
Certidão de casamento averbada: Como emitir?
Para emitir sua certidão de casamento averbada, é simples e aqui mesmo, você pode solicitar o documento facilmente:
- Clique em emitir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE CASAMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha o tipo de certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
O que é certidão de casamento averbada?
A certidão de casamento com averbação é um documento em que constam as alterações relacionadas ao matrimônio.
Isso significa que toda e qualquer alteração que for feita na certidão original, será através da averbação.
A averbação é o nome dado às mudanças que ocorreram após o primeiro registro.
Como falamos brevemente acima, a certidão serve para validar a atual situação do matrimônio.
Nela, constam as informações sobre possíveis divórcios e falecimento de algum dos cônjuges.
Por isso, pessoas que passaram por uma separação, que ficaram viúvas ou que precisam fazer alguma alteração na certidão original, o fazem através deste documento.
Quais são os tipos de averbação que podem constar na certidão de casamento?
A certidão de casamento pode conter diferentes tipos de averbações, que refletem alterações ocorridas no estado civil ou em situações jurídicas relacionadas ao matrimônio, alguns dos tipos mais comuns incluem:
- Divórcio: indica a dissolução oficial do casamento
- Anulação de casamento: confirma que o casamento foi declarado nulo por decisão judicial
- Óbito de um dos cônjuges: registra o falecimento de um dos parceiros, alterando automaticamente o estado civil do sobrevivente para viúvo(a)
- Reconciliação: no caso de separação judicial, pode ser averbada a reconciliação entre os cônjuges
- Alteração de nome: a mudança no nome do cônjuge após o matrimônio também pode ser averbada, seja durante ou após o casamento
- Conversão de união estável em casamento: quando um casal oficializa sua união estável como casamento, essa mudança também é registrada na certidão.
Essas averbações são importantes para garantir que o documento esteja atualizado e reflita a realidade jurídica do casal.
Qual é o prazo para a emissão da certidão de casamento averbada?
O prazo para a emissão da certidão de casamento averbada pode variar dependendo do cartório responsável pelo registro, geralmente, o procedimento é realizado em poucos dias úteis após a solicitação e a apresentação da documentação necessária.
No entanto, é importante verificar diretamente com o cartório onde o casamento foi registrado, pois fatores como demanda, feriados ou processos específicos podem influenciar no tempo de atendimento.
Recomenda-se solicitar informações previamente para garantir o cumprimento de qualquer prazo exigido.
A certidão de casamento averbada possui validade?
A certidão de casamento averbada não possui um prazo de validade predefinido, pois trata-se de um documento oficial que registra eventos permanentes, como o casamento, divórcio ou outras mudanças no estado civil.
No entanto, algumas instituições podem exigir uma via atualizada do documento, geralmente emitida nos últimos 90 dias, para garantir que os dados estejam recentes e reflitam a situação atual do casal.
Por isso, mesmo sem validade formal, é recomendado verificar os requisitos específicos de cada órgão ou serviço antes de apresentar a certidão.
Para que serve a averbação de casamento?
A averbação é importante de ser feita para que o cidadão não seja impedido de casar novamente ou até mesmo nos trâmites com imóveis e inventários.
Se você está precisando fazer a solicitação da averbação da sua certidão de casamento por algum motivo, é muito simples, basta se dirigir até o cartório onde ela foi registrada e lá fazer o pedido.
Você pode não conseguir comprar e/ou vender um imóvel que foi adquirido pelo casal ou até mesmo não poder se casar novamente, sem essa certidão.
Por esse motivo, é fundamental que você esteja com esse documento regularizado, contendo as suas informações civis atualizadas e registradas nos órgãos competentes.
Você sabia que existem 3 tipos de certidões averbadas? São elas:
- Certidão Averbada de Óbito: quando um dos cônjuges vem a óbito, o registro é feito na certidão de casamento original
- Certidão Averbada de Divórcio: usada quando um casal se divorcia, é feita uma atualização na certidão de casamento original informando a separação. Porém, nesse caso, é preciso apresentar um documento emitido por um tabelionato ou tribunal de justiça comprovando o divórcio
- Certidão Averbada de Retificação: esse documento só é necessário caso a certidão de casamento tenha sido emitida com alguma informação incorreta.
Como utilizar essa certidão?
Depois que você casa pela primeira vez, sua Certidão de Casamento vai substituir a sua Certidão de Nascimento em diversas situações jurídicas como:
- Filiação: nome dos pais e do cônjuge
- Estado civil: se a pessoa é casada, separada ou divorciada
- Regime de bens: se há separação legal, total ou comunhão absoluta.
Normalmente o documento é exigido junto com o CPF e a identidade, quando é necessário a comprovação de divórcio e/ou da viuvez.
Se esse é o seu caso, em que se separou ou ficou viúvo, vai precisar ir até o cartório de registro da sua certidão, com os documentos necessários, e solicitar a averbação.
Assim você vai conseguir a sua Certidão de Casamento Averbada e terá a sua comprovação para poder resolver os trâmites legais, confira o nosso site para ter acesso a mais informações sobre certidões!
