Saiba mais sobre a utilidade da Certidão de Ônus Reais!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 24 maio 22
certidão de ônus reais

Se você quer saber mais sobre a Certidão de Ônus Reais, continue lendo.

Quem nunca ficou inseguro quando precisou fazer uma transação relacionada a um imóvel, seja a venda ou a compra?

Uma parte dessa insegurança é por causa da possibilidade de haver ônus no imóvel, ou seja, alguma dívida, algum processo de penhora ou coisa semelhante.

É claro que também há pessoas que acabam inventando a existência do imóvel e, no momento da venda, o indivíduo interessado acaba se prejudicando seriamente.

Veja como funciona a Certidão de Ônus Reais e para que é utilizada.

Certidão de Ônus Reais: O que é e como funciona?

A Certidão de Ônus Reais é emitida por um cartório e se trata de uma documentação.

Na realidade, ela é um comprovante de como estão as finanças relacionadas ao imóvel, se há hipoteca sendo executada, se ele sofreu algum dano registrado pelas autoridades, se ele está envolvido em algum processo de herança, etc.

De fato, não há diferença entre essa certidão e qualquer outra que o cartório de imóveis emita, destacando que ela também é muito útil no caso de doações, de um imóvel ser cedido a outra pessoa ou a uma organização.

Geralmente, leva até um mês para que a certidão fique pronta devido à quantidade de informações que têm de ser verificadas para a sua expedição.

É claro que garantir a situação legal financeira de qualquer imóvel é muito importante e esse é o principal objetivo de quem emite uma certidão de caráter ônus reais.

Com relação ao contexto em que ela pode ser usada, inclui-se a comprovação de que não existe nenhum débito referente ao imóvel, incluindo a prova de que ele não está em leilão.

Esse atestado dá a quem está pensando em comprar o imóvel muito mais segurança.

Dessa maneira, não há risco de o indivíduo ser surpreendido com uma pendência financeira no futuro.

Outra serventia para a ônus reais é a confirmação de quem é o proprietário e desde quando ele tem esse imóvel.

O documento traz um número de registro na parte de cima e no seu texto, afirma com caixa alta que não existem quaisquer pendências financeiras com relação ao número de registro do imóvel.

Se o cartório verificar que existe sim algum ônus, essa certidão é impedida de ser gerada.

Na parte superior, é obrigatório que o documento tenha os contatos do cartório e que apresente um selo digital, que serve para que as pessoas confirmem que se trata de uma certidão legítima.

Como pedir sua certidão pela internet?

Pedir uma Certidão de Imóvel pela Internet agiliza qualquer processo legal, inclusive a negociação desse imóvel.

Quando se pede esse documento virtualmente, tem-se como vantagem:

  • Preço justo
  • Conforto
  • Recebimento de um documento com valor legal
  • Praticidade.

Para solicitar sua certidão, você deve:

  1. Acesse esse site
  2. Selecione “Certidão de Imóveis” nos dois próximos formulários
  3. Deixe os dados solicitados
  4. Será possível escolher dentre três formas de pagamento e o site faz o envio da certidão via e-mail.

O espaço mínimo de tempo é de 15 dias, mas, há casos em que a emissão do documento e a sua entrega em casa leva o dobro desse tempo.

Essas são as informações sobre a Certidão de Ônus Reais, continue navegando no nosso blog para conferir mais artigos!

Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.
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