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Como descobrir em qual cartório foi registrado um imóvel? É uma dúvida comum de quem precisa pedir matrícula atualizada, verificar proprietário, negociar compra e venda, regularizar documentos ou iniciar inventário, este artigo do Documentos VC vai te ajudar a consultar essa informação.
O registro imobiliário é organizado por circunscrição territorial, isso significa que cada Cartório de Registro de Imóveis atende determinada área, e o imóvel deve estar matriculado na serventia responsável pelo local onde ele está situado.
Saber como descobrir cartório onde foi registrado imóvel é essencial porque contratos, escrituras e carnês de imposto nem sempre mostram todos os dados necessários.
A matrícula, o endereço completo e os documentos antigos podem servir como ponto de partida para encontrar o cartório competente, saiba mais neste artigo.
Como saber em qual cartório foi registrado um imóvel?
O caminho mais seguro de como saber em qual cartório o imóvel foi registrado é localizar a matrícula do bem ou solicitar uma busca no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde ele está localizado.
Veja como fazer uma busca pelo documeno de maneira prática, siga essa passo a passo:
- Clique em buscar certidão
- Selecionar o tipo de certidão que você deseja obter
- Preencher os campos obrigatórios, fornecendo todas as informações disponíveis
- Escolher a forma de entrega da certidão, seja por e-mail ou correio
- Efetuar o pagamento das taxas, caso aplicável
- Aguardar o processamento da sua solicitação. O tempo de espera pode variar, mas você receberá a certidão no prazo indicado.
A matrícula reúne as principais informações jurídicas do imóvel e identifica o cartório que mantém o registro.
O imóvel não é registrado em Tabelionato de Notas, Cartório de Protesto ou Cartório de Registro Civil, a serventia responsável pela matrícula, pelos registros de compra e venda, averbações e demais atos relacionados ao bem é o Cartório de Registro de Imóveis.
Consultar uma matrícula ou certidão antiga
A certidão de matrícula antiga é um dos documentos mais úteis para identificar o cartório onde o imóvel foi registrado.
Ela normalmente apresenta o nome do Cartório de Registro de Imóveis, a comarca, o número da matrícula, a descrição do bem e os atos já lançados no histórico registral.
Mesmo uma certidão antiga pode ajudar a localizar a serventia responsável, o número da matrícula costuma permanecer vinculado ao cartório de origem, embora alterações territoriais, desmembramentos de circunscrição ou transferência de acervo possam exigir confirmação atualizada.
Verificar documentos de compra e venda
O contrato de compra e venda pode conter dados que ajudam a descobrir onde está o registro do imóvel.
Muitas vezes, o documento informa matrícula, livro, folha, cartório, número de transcrição antiga, lote, quadra, endereço e outros elementos usados para identificar o bem.
Quem comprou imóvel por financiamento também pode consultar o contrato bancário, documentos de alienação fiduciária, cédulas de crédito imobiliário e contratos de financiamento costumam indicar a matrícula e o Cartório de Registro de Imóveis onde a garantia foi registrada.
Qualquer pessoa pode consultar Registro de Imóveis?
Qualquer pessoa pode consultar informações do Registro de Imóveis e solicitar certidões, sem precisar ser proprietária do bem ou apresentar justificativa ao cartório.
Essa possibilidade existe porque o registro imobiliário tem função de dar publicidade à situação jurídica dos imóveis, permitindo que interessados confirmem quem aparece como proprietário e quais atos foram lançados na matrícula.
A consulta é importante para quem pretende comprar imóvel, alugar bem comercial, aceitar patrimônio como garantia, iniciar inventário, regularizar posse ou verificar dados antes de assinar contrato.
Ela ajuda a reduzir riscos, pois documentos particulares, carnês de IPTU e informações repassadas verbalmente não substituem o conteúdo oficial da matrícula.
Qual cartório é responsável pelo registro de imóveis?
O cartório responsável pelo registro de imóveis é o Cartório de Registro de Imóveis competente pela circunscrição territorial onde o bem está localizado.
É nessa serventia que são abertas matrículas, registrados títulos de transferência, lançadas garantias e feitas averbações relacionadas à situação jurídica do imóvel.
O Tabelionato de Notas não é o cartório responsável por manter a matrícula, o tabelião pode lavrar escritura pública, procuração, ata notarial ou outros atos notariais, mas a transferência da propriedade e o lançamento de direitos sobre o imóvel dependem do registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Essa diferença é importante porque escritura e registro possuem funções distintas, a escritura formaliza a manifestação de vontade das partes em determinados negócios, enquanto o registro na matrícula é o ato que produz os efeitos próprios perante terceiros quando a legislação exige essa formalização.
Como encontrar o cartório usando o número da matrícula?
Para encontrar o cartório usando o número da matrícula, é necessário verificar se o documento informa também a comarca, o município ou o nome do Registro de Imóveis.
O número da matrícula é individual dentro da serventia, mas não funciona sozinho como identificação nacional em todos os casos.
A matrícula é aberta para cada imóvel no Registro de Imóveis competente e reúne os registros e averbações relacionados ao bem, por isso, o mesmo número pode existir em cartórios diferentes, sendo necessário associá-lo à cidade, à comarca ou à serventia responsável.
O primeiro lugar para procurar é a própria certidão de matrícula, o cabeçalho costuma identificar o cartório emissor, e o número da matrícula aparece logo no início do documento, junto de informações que permitem confirmar onde o bem está registrado.
Quando a pessoa possui apenas o número, sem cidade ou cartório, a busca pode exigir informações complementares. Endereço, nome do proprietário, CPF, lote, quadra, inscrição municipal, escritura ou contrato ajudam a restringir a pesquisa e evitar resultado equivocado.
O número da matrícula é um dado valioso, mas deve ser usado junto com a cidade, comarca, endereço ou nome do cartório para localizar a serventia correta.
A forma mais confiável de confirmar a situação do bem é pedir certidão atualizada no Registro de Imóveis competente, especialmente quando a finalidade é descobrir como descobrir em qual cartório foi registrado um imóvel, acompanhe os outros conteúdos do site!
