Conteúdo da Matéria
Muitas pessoas pesquisam como tirar certidão de ônus reais pela internet quando estão comprando, vendendo ou financiando um imóvel.
Esse documento é essencial para verificar se a propriedade possui dívidas, penhoras, hipotecas ou outras restrições registradas em cartório.
Com a digitalização dos serviços cartorários, diversos estados já permitem solicitar certidões online, o que facilita bastante o processo e evita deslocamentos.
Se você quer entender como tirar ônus reais pela internet de forma segura e prática, veja o passo a passo para emitir o documento aqui no Documentos VC.
Como tirar certidão de ônus de imóvel pela internet?
Veja como tirar certidão de ônus de imóvel pela internet, seguindo essa etapas:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
O que é a certidão de ônus reais?
A certidão de ônus reais é um documento oficial emitido pelo Registro de Imóveis que informa se há registros de gravames ou restrições vinculadas à matrícula de um imóvel, esses ônus podem incluir:
- Hipoteca
- Penhora judicial
- Alienação fiduciária
- Usufruto
- Indisponibilidade
- Promessa de compra e venda registrada
- Entre outros.
Ela é extraída diretamente da matrícula atualizada do imóvel e reflete a situação jurídica no momento da emissão.
Caso não haja nenhuma restrição registrada, a certidão indicará que o imóvel está livre de ônus naquele período.
Esse documento não substitui a matrícula completa, mas apresenta de forma objetiva as informações sobre encargos e limitações que podem afetar a negociação ou uso do imóvel.
Para que serve a certidão de ônus reais?
Uma certidão de ônus reais pode ser utilizada para diversos fins, confira os mais comuns abaixo.
Compra e venda de imóvel
Na compra de um imóvel, a certidão de ônus reais é essencial para verificar se o bem está livre de dívidas ou bloqueios judiciais.
Isso evita que o comprador assuma responsabilidades inesperadas após a transferência da propriedade.
Financiamento imobiliário
Bancos exigem a certidão antes de aprovar crédito imobiliário, se houver ônus ativo, como financiamento anterior não quitado, o banco pode exigir regularização antes de liberar o novo contrato.
Inventário e partilha
Em processos de inventário, a certidão é utilizada para comprovar a situação jurídica do imóvel deixado como herança, auxiliando na divisão correta entre herdeiros.
Garantia em contratos
Quando o imóvel é dado como garantia em contratos de empréstimo ou confissão de dívida, a certidão confirma se ele está apto a ser utilizado como garantia real.
Regularização documental
Ela também é usada em processos de usucapião, retificação de área e outras regularizações imobiliárias que exigem comprovação da inexistência de gravames.
A certidão de ônus reais digital tem a mesma validade que a física?
Sim, a certidão de ônus reais digital possui a mesma validade jurídica que a versão impressa, desde que seja emitida pelo cartório competente ou por meio de central eletrônica oficial.
O documento digital conta com assinatura eletrônica e mecanismos de verificação de autenticidade.
A legislação brasileira reconhece documentos eletrônicos assinados digitalmente como válidos, o que garante segurança jurídica para uso em bancos, escrituras, contratos e processos judiciais.
Na prática, a versão digital oferece mais agilidade e comodidade, pois pode ser solicitada e recebida online, sem necessidade de comparecimento presencial ao cartório.
Desde que emitida por canal oficial, ela tem plena validade legal e pode ser utilizada da mesma forma que a certidão física tradicional.
O que significa ter ônus na certidaõ de imóvel?
Ter ônus na certidão de imóvel significa que existe algum tipo de restrição ou direito de terceiro registrado na matrícula.
Isso não quer dizer necessariamente que o imóvel esteja irregular, mas indica que há informações que precisam ser analisadas com atenção.
Os ônus mais comuns incluem hipoteca, penhora judicial, alienação fiduciária (financiamento ativo), usufruto, indisponibilidade judicial e promessa de compra e venda registrada.
Quando a certidão aponta ônus, o comprador ou interessado deve avaliar a situação antes de fechar negócio.
Em financiamentos, por exemplo, o banco exige que o imóvel esteja livre de pendências ou que a situação seja regularizada antes da liberação do crédito.
Por outro lado, se a certidão for negativa de ônus, significa que não há registros de restrições na matrícula naquele momento, trazendo mais segurança para a transação.
Entender o conteúdo da certidão é tão importante quanto saber como tirar certidão de ônus reais pela internet, pois a análise correta evita prejuízos e problemas futuros na compra ou regularização do imóvel, continue acompanhando os outros conteúdos do site!
