Dupla Cidadania Polonesa: Guia COMPLETO que vai te ajudar neste processo!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 25 jun 23
Dupla Cidadania Polonesa

Possuir uma dupla cidadania polonesa confere inúmeros benefícios, por isso, é um desejo de muitos Brasileiros que querem viver na Europa.

Segundo o site do G1, cerca de 2 mil brasileiros vivem atualmente na Polônia.

Mas, para poder viver no país é preciso passar pelo processo cidadania polonesa.

Pode parecer muito complexo, mas se for realizado corretamente é muito vantajoso.

Neste artigo iremos te mostrar como conseguir dupla cidadania polonesa, bem como responder a diversas dúvidas que você possa ter sobre o assunto!

Dupla Cidadania Polonesa: Quem tem direito?

Para conseguir sua dupla cidadania polonesa é preciso ter um parente polonês ou ter vivido na Polônia em um determinado período com visto de residência permanente.

A cidadania polonesa por descendência pode ser reivindicada independentemente do número de gerações, desde que você possa provar que seus ancestrais eram cidadãos poloneses e que a cidadania foi passada de geração em geração sem interrupção.

Um brasileiro que possui cidadania brasileira e polonesa poderá ser considerado perante as leis como cidadãos em ambos os países.

A comprovação da descendência polonesa, é feita por meio de documentos que comprovem a cidadania polonesa de seus ancestrais, neste caso são incluídas:

O tempo de processo para obter a cidadania polonesa pode variar dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a rapidez com que os documentos são fornecidos e a carga de trabalho das autoridades polonesas, em geral, pode levar alguns meses ou anos.

As vantagens de ter cidadania polonesa incluem:

  • Direito de viver, trabalhar e estudar na Polônia e em outros países da União Europeia
  • Acesso a sistemas de saúde e educação na Polônia e na UE
  • Direito de voto e elegibilidade para cargos públicos na Polônia
  • Proteção consular da Polônia e da UE enquanto estiver no exterior.

Como saber se tenho sobrenome polonês?

Geralmente, sobrenomes poloneses são muitas vezes reconhecíveis por terminações como:

  • ski
  • cki
  • wicz
  • icz
  • zyn.

Entre os sobrenomes mais comuns poloneses podemos citar alguns exemplos como:

  • Nowak
  • Kowalski
  • Wiśniewski
  • Dąbrowski
  • Lewandowski
  • Wójcik
  • Kamiński
  • Kaczmarek
  • Zieliński
  • Szymański
  • Woźniak
  • Kozłowski
  • Jankowski
  • Mazur
  • Kwiatkowski
  • Wojciechowski
  • Krawczyk
  • Kaczmarek
  • Piotrowski
  • Grabowski.

Então, se tenho sobrenome polonês tenho direito a cidadania polonesa?

Não, isso não funciona desta forma, o sobrenome não garante cidadania polonesa, o processo é apenas feito das formas que citados nos tópicos anteriores.

É interessante reconhecer se o seu sobrenome é polonês para tentar buscar documentos que comprovem que tem um parente com ascendência polonesa.

Ai sim, você poderá começar o processo de como conseguir dupla cidadania por meios legais.

Lembre-se de que o processo de cidadania pode ser complexo e é sempre recomendável consultar um advogado de imigração ou um serviço especializado para obter orientações específicas para o seu caso.

Dupla Cidadania Polonesa

Dúvidas mais comuns sobre a cidadania polonesa

Antes de começar qualquer processo de dupla cidadania, algumas dúvidas podem surgir sobre o assunto.

Portanto, é interessante acompanhar cada detalhe para evitar problemas durante a solicitação, confira abaixo algumas dúvidas bem comuns sobre o assunto.

1. Quando faço a dupla cidadania, perco a minha cidadania brasileira?

De modo algum, você continua tendo a nacionalidade brasileira, mas agora com a possibilidade de viver na Polônia ou outro país da União Européia.

2. Quais são os custos envolvidos no processo?

Os valores podem variar, visto que muitos documentos solicitados vão precisar ser traduzidos.

Outro fator bem comum é que a falta de um documento pode exigir que você solicite-o novamente.

Uma alternativa interessante para solicitar documentos de forma online, é através do nosso site, basta:

  1. Acessar aqui
  2. Informar os seus dados
  3. Informar o tipo de certidão
  4. Colocar os dados da certidão
  5. Definir o endereço de entrega
  6. Gerar e pagar a taxa de emissão
  7. Aguardar a entrega do documento!

Vale lembrar que se você for contratar um advogado, que é o recomendado, você terá custos com honorários.

3. Posso obter cidadania polonesa através de investimento?

A Polônia não oferece um programa de cidadania por investimento, eles oferecem um visto de negócios ou um visto de residência que pode eventualmente levar à cidadania através de naturalização.

4. Posso passar a cidadania polonesa para meus filhos?

Sim, a cidadania polonesa é geralmente passada para os filhos automaticamente no nascimento, desde que pelo menos um dos pais seja cidadão polonês no momento do nascimento da criança.

5. Se tenho cidadania polonesa devo prestar serviço militar obrigatório como os cidadãos poloneses?

A Polônia suspendeu o serviço militar obrigatório em 2008, então, não é mais uma exigência para os cidadãos poloneses.

6. Posso viver em qualquer lugar na União Europeia com a cidadania polonesa?

Sim, sendo um cidadão polonês, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar da União Europeia, sendo eles:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chipre
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Irlanda
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Países Baixos (Holanda)
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Romênia
  • Suécia.

7. Existem implicações fiscais ao se tornar cidadão polonês?

Sim, os cidadãos poloneses são geralmente tributados sobre sua renda global, mas, o país tem tratados de dupla tributação com muitos países, o que pode mitigar a dupla tributação.

Ainda assim, é aconselhável consultar um especialista em impostos para obter informações detalhadas sobre o seu caso específico.

Como conseguir dupla cidadania polonesa na prática?

Será preciso entrar em contato com o consulado polonês para registrar a solicitação, será preciso uma assessoria jurídica na Polônia para prosseguir com o processo.

O próximo passo é a comprovação da descendência polonesa, que se dá através da verificação de alguns documentos. Isso precisa estar autenticado, seja por certidões reprografadas ou de inteiro teor.

A melhor maneira de conseguir essas certidões é utilizando o documento.com para a emissão autenticada das certidões. Segue abaixo o passo a passo para a solicitação desses documentos

1. Entenda quais documentos são fundamentais

Antes da solicitação é preciso estar atento à lista de documentos que são necessários para a comprovação da hereditariedade polonesa.

Assim, é preciso de algum documento que comprove a cidadania do ancestral polonês, como por exemplo passaporte, carteira de identificação ou comprovante militar.

É preciso, ainda que haja a comprovação de descendência de todos os componentes da árvore genealógica que ligam o cidadão polonês ao requerente, sendo necessário reunir documentos de identificação, certidão de casamento, de óbito, dentre outros.

2. Faça a tradução dos documentos e contate um advogado

Os documentos brasileiros precisam estar traduzidos, então será preciso entrar em contato com um tradutor qualificado para passar os documentos para o idioma polonês.

Então, é preciso entrar em contato com um advogado que irá viabilizar o processo de cidadania.

Quando os documentos estiverem separados será preciso entrar em contato com o consulado polonês, incluir as informações e requerer sua cidadania.

3. Aguarde o processo de dupla cidadania

Nesse ponto só será preciso aguardar o contato do consulado, isso pode levar de meses a anos.

Só então, após o contato, você poderá tirar seu visto definitivo e a sua dupla cidadania polonesa já estará em vigor.

Curtiu nossa matéria? Então fique de olho em nosso site para ficar por dentro dos demais assuntos de seu interesse!

Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.
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