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Você já ouviu falar sobre averbar casamento? Se você está em busca de informações sobre certidões e cartórios, este artigo é para você.
A averbação em questão é um processo importante que pode ser necessário em diversas situações da vida civil.
Entenda neste artigo como averbar casamento e os documentos necessários.
Averbar casamento: Como fazer?
Para se averbar casamento, você precisa seguir esses passos:
- Dirija-se ao cartório de registro civil onde o casamento foi originalmente registrado
- Entregue todos os documentos necessários ao atendente do cartório
- Preencha o requerimento padrão com as informações solicitadas
- Após apresentar os documentos e preencher o requerimento, o cartório processará a averbação. O tempo necessário pode variar, mas normalmente é um processo rápido
- Assim que a averbação for concluída, você poderá retirar a certidão de casamento averbada no cartório. Esta certidão atualizada refletirá as mudanças em seu estado civil.
A certidão de casamento com averbação é documento com mudança de nome, divórcio, viuvez ou retificação de dados.
Para facilitar o processo de solicitação da certidão de averbação de casamento, você pode solicitar de forma online:
- Clique em emitir certidão averbada
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE CASAMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão e escolha a opção de Averbação
- Escolha o tipo de certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Quais documentos são necessários para fazer averbação de casamento?
Antes de fazer a solicitação, você deve juntar os seguintes documentos e levá-los ao cartório:
- Certidão de Casamento Original: você precisará da certidão de casamento original, que foi emitida no momento do casamento. Certifique-se de que ela esteja atualizada e sem rasuras
- Documentos de Identificação: leve os documentos de identificação de ambos os cônjuges, como RG e CPF
- Requerimento Padrão: o cartório pode fornecer um formulário de requerimento padrão que você deve preencher com as informações necessárias
- Comprovante de Pagamento: esteja preparado para pagar as taxas do cartório associadas à averbação.
Quais são as implicações legais de não realizar a averbação de casamento?
A ausência da averbação de casamento no registro civil pode acarretar diversas implicações legais.
Sem essa formalização, o casamento não será devidamente reconhecido nos registros públicos, o que pode gerar problemas em situações que exigem comprovação do estado civil, como em:
- Processos de herança
- Partilha de bens
- Aquisição de direitos previdenciários.
Além disso, a falta da averbação pode dificultar a obtenção de documentos importantes, como a certidão atualizada de estado civil, essencial em diversos trâmites jurídicos e administrativos.
É fundamental regularizar essa situação para garantir todos os direitos e evitar complicações futuras.
Quais dados posso alterar com a averbação na certidão de casamento?
O ato de averbar certidão de casamento registra oficialmente uma alteração no estado civil de uma pessoa.
Isso ocorre quando há a necessidade de atualizar informações sobre o casamento no registro civil, as situações que exigem a averbação, iremos citar abaixo.
1. Mudança de nome
Quando um dos cônjuges decide adotar o sobrenome do outro após o casamento, é necessário averbar essa mudança no registro civil.
Isso garante que o novo nome seja reconhecido legalmente na certidão.
2. Divórcio
Se houver um divórcio, a averbação é necessária para registrar essa alteração no estado civil de ambos os cônjuges.
3. Viuvez
Em caso de falecimento de um dos cônjuges, a averbação da certidão de casamento é necessária para atualizar o estado civil do cônjuge sobrevivente.
4. Retificação de dados
Se houver erros ou omissões nos registros de casamento, a averbação pode ser necessária para corrigir essas informações.
A averbação de casamento é um processo que deve ser realizado no cartório de registro civil onde o casamento foi originalmente registrado, para isso, você precisará de alguns documentos específicos.
O ato de averbar casamento é um procedimento importante que garante a atualização do estado civil de uma pessoa em diversas situações da vida.
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