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A certidão de breve relato é um documento bastante utilizado quando há necessidade de comprovar informações registradas em cartório de forma objetiva e resumida.
Por apresentar apenas os dados essenciais do registro, ela costuma ser suficiente para diversos procedimentos administrativos e legais.
Esse tipo de certidão é escolhido, principalmente, quando não há exigência de apresentação do conteúdo integral do registro, o que torna o processo mais simples e rápido.
Ao longo deste conteúdo do Documentos VC, você vai entender melhor o que é, para que serve e em quais situações a certidão de breve relato pode ser utilizada.
Como emitir uma certidão de breve relato?
Você pode obter uma certidão de breve relato, uma versão mais resumidade, tanto de nascimento, quanto casamento, óbito e até mesmo do imóvel, veja como solicitar o documento:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique em uma das opções:
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- CERTIDÃO DE CASAMENTO
- CERTIDÃO DE ÓBITO
- CERTIDÃO DO IMÓVEL
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Breve Relato
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
O que é uma certidão breve relato?
A certidão breve relato é uma certidão emitida por cartório que contém um resumo das informações principais constantes em um registro civil ou imobiliário.
Diferente da certidão em inteiro teor, ela não transcreve todo o conteúdo do livro cartorial.
Nos registros civis, como nascimento, casamento ou óbito, a certidão breve relato costuma apresentar dados como nome das partes, datas, local do registro, filiação e eventuais averbações relevantes, de forma sintetizada.
Já nos registros imobiliários, esse tipo de certidão pode indicar informações básicas da matrícula do imóvel, como identificação, localização e dados essenciais da situação registral.
Apesar de ser resumida, a certidão breve relato é um documento oficial, com validade jurídica, desde que aceita pela instituição que a solicita.
Qual a diferença entre certidão breve relato e certidão de inteiro teor?
Embora ambas sejam emitidas pelo cartório e tenham validade jurídica, elas se diferenciam principalmente pelo nível de detalhamento.
Certidão breve relato
Apresenta um resumo das informações essenciais do registro, contém os dados principais, como:
- Nomes
- Datas
- Filiação
- Local do registro
- Averbações relevantes, mas sem reproduzir integralmente o texto do livro cartorial.
Certidão de inteiro teor
Reproduz todo o conteúdo do registro, exatamente como consta no livro ou na matrícula, inclui todos os:
- Detalhes
- Redação original
- Anotações
- Averbações
- Histórico completo do ato.
Na prática, a certidão breve relato é mais objetiva e rápida, enquanto a certidão de inteiro teor é mais completa e costuma ser exigida em situações que demandam análise detalhada do registro.
Em quais situações a certidão breve relato é obrigatória?
A certidão breve relato pode ser exigida em diferentes contextos, principalmente quando o órgão ou instituição busca informações resumidas e oficiais.
Procedimentos administrativos
Órgãos públicos e empresas podem exigir a certidão breve relato para atualização cadastral ou conferência de dados.
Processos internos de empresas e instituições
É comum sua exigência em cadastros corporativos, planos de benefícios ou comprovação de vínculo familiar.
Solicitações em cartórios e repartições públicas
Alguns procedimentos cartoriais aceitam ou exigem o breve relato quando não há necessidade de análise do conteúdo integral.
Comprovação simplificada de dados civis
Em determinadas situações, a certidão breve relato é suficiente para comprovar nascimento, casamento ou óbito, desde que aceita pelo órgão solicitante.
Apesar disso, a obrigatoriedade depende do órgão que faz a exigência, sendo fundamental confirmar previamente qual tipo de certidão é necessário.
A certidão breve relato inclui todas as averbações e alterações do registro?
A certidão breve relato não inclui necessariamente todas as averbações e alterações, mas sim aquelas consideradas relevantes ou essenciais para identificação do registro.
Alterações importantes, como casamento, divórcio, óbito, reconhecimento de filiação ou mudança de nome, geralmente aparecem de forma resumida.
No entanto, detalhes completos dessas averbações ou registros mais antigos podem não constar no documento.
Quando é necessário ter acesso a todo o histórico do registro, com todas as averbações e anotações, a certidão em inteiro teor é a mais indicada.
Por isso, antes de solicitar o documento, é essencial avaliar a finalidade do uso e confirmar se a certidão em breve relato atende às exigências do procedimento desejado.
Para que serve uma certidão breve relato?
A certidão em breve relato serve para comprovar informações essenciais de maneira prática, sem a necessidade de apresentar o conteúdo completo do registro.
Atualização de cadastros
É utilizada para atualizar dados em órgãos públicos, empresas privadas, bancos e instituições diversas.
Procedimentos administrativos
Pode ser exigida em processos internos, solicitações simples e conferência de dados pessoais ou familiares.
Comprovação de estado civil
Em algumas situações, a certidão em breve relato é aceita para comprovar estado civil, filiação ou informações básicas de nascimento ou casamento.
Agilidade em processos simples
Por conter menos informações, a emissão tende a ser mais rápida, o que a torna ideal para situações que exigem rapidez.
Redução de custos
Em muitos cartórios, a certidão em breve relato possui valor inferior ao da certidão em inteiro teor, sendo uma alternativa econômica quando aceita.
É importante destacar que nem todos os órgãos aceitam esse tipo de certidão, em processos mais complexos ou judiciais, pode ser exigida a certidão completa.
Compreender a finalidade e os limites de uso ajuda a escolher corretamente o documento, evitando retrabalho e gastos desnecessários com a certidão de breve relato.
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