A certidão de casamento atualizada sai na hora em alguns casos, quando o pedido é feito no cartório onde o casamento foi registrado e o sistema está disponível, mas pelo portal do Registro Civil o prazo costuma ser de 1 a 5 dias úteis na versão digital e de 5 a 15 dias úteis na impressa.
No balcão do cartório de origem, o prazo vai de imediato a 48 horas úteis, conforme o volume de pedidos. Em outro cartório ou por intermediação, o prazo pode chegar a 15 dias úteis, porque envolve comunicação entre cartórios e envio pelo correio.
Saber como funciona o pedido, o que significa estar atualizada e quais problemas uma certidão antiga pode causar evita atrasos em divórcios, inventários e financiamentos, e é justamente por isso que entender se a certidão de casamento atualizada sai na hora é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Documentos VC e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
O que é preciso para atualizar a certidão de casamento?
Para atualizar a certidão de casamento, é preciso pedir uma segunda via no cartório onde o casamento foi registrado, informando os dados do casal, a data e o cartório, com documento de identidade e CPF de quem pede, e pagar a taxa.
Os dados mais importantes são o nome dos cônjuges, a data do casamento, o cartório e, quando se tem a certidão antiga, o livro, a folha e o termo. Esses números ajudam a localizar o registro e evitam atrasos na emissão.
Se houve divórcio, separação, morte de um dos cônjuges ou mudança de nome, essas mudanças precisam estar averbadas no cartório do casamento para aparecer na certidão. Para isso, o interessado leva ao cartório a sentença, a escritura de divórcio ou a certidão de óbito, e depois pede a nova via.
A certidão atualizada traz as averbações de divórcio, separação ou óbito, e a maioria dos órgãos aceita a emissão de até 90 dias
O pedido pelo portal exige login com a conta gov.br ou certificado digital, e a certidão digital pode ser baixada por até 90 dias depois de emitida. A via impressa pode ser retirada no cartório ou enviada ao endereço indicado, e o prazo do cartório para preparar o documento costuma ser de até 5 dias úteis.
O que significa certidão de casamento atualizada?
Certidão de casamento atualizada é a segunda via emitida recentemente, que reproduz o registro com todas as averbações feitas depois do casamento, como divórcio, separação, óbito ou alteração de nome, mostrando o estado civil atual.
A certidão em si não tem prazo de validade definido em lei, mas muitos órgãos exigem que ela tenha sido emitida há pouco tempo, em geral de até 90 dias. Por isso, quem tem uma certidão antiga pode precisar pedir uma nova para provar que o estado civil não mudou.
A certidão atualizada é pedida em situações como divórcio, inventário, financiamento, escritura, passaporte, casamento posterior e pedidos de benefícios. Também existe a certidão de inteiro teor, que reproduz todo o conteúdo do registro, e deve ser pedida quando o órgão exigir esse tipo específico.
Quais são os problemas de usar certidão desatualizada?
Usar certidão desatualizada pode gerar a recusa do documento por cartórios, bancos e órgãos públicos, atrasar processos e até levar a erros sobre o estado civil, porque a certidão antiga não mostra divórcios, óbitos e outras mudanças.
Em divórcios, inventários e escrituras, o cartório ou o juiz precisa conferir o estado civil real das partes, e a certidão antiga pode esconder uma situação que muda a partilha ou a validade do ato. Em financiamentos, o banco costuma pedir a certidão recente para analisar o regime de bens e a existência de cônjuge.
Num novo casamento, a certidão desatualizada pode impedir a habilitação, já que o cartório precisa saber se a pessoa está de fato livre para casar. Em processos como pensão por morte, o INSS pode exigir documentos atuais para comprovar a condição de cônjuge ou ex-cônjuge.
Outro problema é o erro no nome. Quando houve mudança de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio, a certidão antiga pode não refletir o nome atual, e isso gera divergência com RG, CPF e outros documentos.
Para evitar contratempos, o ideal é pedir a certidão perto da data em que ela será usada e conferir se o órgão exige um prazo de emissão específico. Se o divórcio ainda não foi averbado, vale pedir a averbação no cartório antes, pois, sem ela, a certidão nova também não mostrará a mudança.
Diante de tudo isso, fica evidente que a certidão de casamento atualizada sai na hora apenas em alguns casos, quando o pedido é feito no cartório de origem, e que manter o documento recente e com as averbações em dia evita recusas e atrasos em processos importantes.
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