Não, para turismo, negócios ou trânsito por até 90 dias, bastando cédula de ciudadanía ou passaporte válido, com prorrogação possível por mais 90 dias na Polícia Federal, mas quem vai morar, trabalhar ou estudar precisa de autorização de residência.
A dispensa de visto decorre de acordos do Mercosul e de reciprocidade entre os dois países, já que a Colômbia é Estado associado ao bloco. Para ficar mais tempo ou exercer atividades como trabalho e estudo, o colombiano deve pedir residência, e depois de alguns anos pode pedir a cidadania brasileira.
Saber por quanto tempo é possível ficar, quais são os requisitos da naturalização e quanto ela custa evita problemas migratórios e multas, e é justamente por isso que entender se o colombiano precisa de visto para entrar no Brasil é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Documentos VC e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Quanto tempo um colombiano pode ficar no Brasil sem visto?
Um colombiano pode ficar no Brasil sem visto por até 90 dias em viagens de turismo, negócios ou trânsito, e pode pedir à Polícia Federal a prorrogação por mais 90 dias, antes do vencimento do prazo inicial, a critério da autoridade migratória.
Para entrar, o colombiano maior de 18 anos precisa de um documento de viagem, que pode ser o passaporte ou a cédula de ciudadanía física em bom estado, graças ao acordo de documentos de viagem do Mercosul e Estados associados. Também é recomendável levar o bilhete de ida e volta e informações sobre a hospedagem, que podem ser pedidas pela imigração.
A prorrogação deve ser solicitada antes de os 90 dias terminarem, e a taxa foi indicada pela chancelaria colombiana em cerca de 35 dólares, valor que pode variar. Passar do prazo é infração migratória sujeita a multa, e pode atrapalhar futuras entradas no país.
Quem pretende morar, trabalhar ou estudar não deve usar a entrada como turista. Nesses casos, o colombiano pode pedir a autorização de residência pelo Acordo de Residência do Mercosul, com validade inicial de dois anos, ou por outro fundamento, como trabalho, estudo ou reunião familiar.
O colombiano não precisa de visto para turismo, mas precisa de autorização de residência para morar e trabalhar no Brasil
Quais os requisitos para cidadania brasileira?
Para a naturalização ordinária, o estrangeiro precisa ter capacidade civil, residência por prazo indeterminado no Brasil por pelo menos 4 anos, comunicar-se em português e não ter condenação penal, salvo reabilitação, conforme o artigo 65 da Lei de Migração.
O prazo de residência pode cair para 1 ano em casos como ter filho brasileiro, ser casado ou companheiro de brasileiro, ter prestado serviço relevante ao país ou ser recomendado por capacidade profissional, científica ou artística. Os colombianos não têm o prazo reduzido de 1 ano que vale para nacionais de países de língua portuguesa.
Ausências curtas do país não impedem o pedido, mas o Ministério da Justiça considera uma proporção máxima de 3 meses fora para cada ano de prazo exigido. Assim, em um prazo de 4 anos, a soma das ausências não deve passar de um ano.
Quanto custa a cidadania brasileira para colombianos?
O pedido de naturalização feito pelo sistema do Governo Federal não tem taxa de processamento, segundo as orientações atuais, mas o interessado arca com custos como certidões, apostilas, traduções e eventual exame de proficiência em português.
As certidões de antecedentes criminais do Brasil e do país de origem têm custos próprios, e documentos colombianos precisam de apostila e de tradução juramentada. Os valores variam por cartório e tradutor, e a Polícia Federal pode pedir documentos adicionais durante a análise, o que deve ser considerado no orçamento.
Como as regras e as taxas podem mudar, é importante conferir no portal do Governo Federal e na Polícia Federal a lista atualizada de documentos e valores antes de iniciar o pedido. A colombiana ou o colombiano também deve verificar, junto ao consulado, as regras sobre a nacionalidade de origem.
Quais os direitos garantidos pela cidadania brasileira?
O brasileiro naturalizado tem os mesmos direitos dos natos, como votar, trabalhar, usar serviços públicos e ter passaporte brasileiro, com poucas diferenças previstas na Constituição, como alguns cargos privativos de brasileiros natos.
Direitos políticos
O naturalizado pode votar e ser votado, e participa das eleições como qualquer brasileiro, com exceção dos cargos que a Constituição reserva a brasileiros natos, como Presidente e Vice-Presidente da República.
Também são privativos de natos os cargos de presidente da Câmara e do Senado, ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e ministro de Estado da Defesa. Para os demais cargos, o naturalizado compete em igualdade com os natos.
Trabalho, serviços públicos e documentos
A cidadania garante acesso pleno ao trabalho, a concursos públicos abertos a brasileiros e a serviços como saúde e educação, além do direito de emitir RG ou Carteira de Identidade Nacional e passaporte brasileiro.
O passaporte brasileiro facilita viagens e permite a proteção consular do Brasil no exterior. O naturalizado também pode transmitir a nacionalidade brasileira a filhos nascidos fora do país, nas condições previstas na Constituição.
Proteção contra expulsão e extradição
O brasileiro naturalizado não pode ser expulso do país, e a extradição só é possível em situações muito limitadas, como crime comum cometido antes da naturalização ou tráfico ilícito de drogas.
A nacionalidade só pode ser perdida em casos previstos na Constituição, como o cancelamento judicial por atividade nociva ao interesse nacional ou a aquisição voluntária de outra nacionalidade, com exceções. Quem tem dúvidas sobre dupla nacionalidade deve consultar o consulado do país de origem e a Polícia Federal.
Como obter cidadania brasileira?
Para obter a cidadania brasileira, o colombiano deve obter residência, manter a residência por prazo indeterminado por pelo menos 4 anos, comprovar o português, reunir os documentos e protocolar o pedido de naturalização no sistema do Governo Federal.
1. Obter autorização de residência
O primeiro passo é pedir à Polícia Federal a autorização de residência, que para colombianos pode ser feita pelo Acordo do Mercosul, com validade inicial de dois anos, e emite a Carteira de Registro Nacional Migratório.
Reunidos os documentos, o colombiano agenda o atendimento, paga as taxas e faz o registro. O consulado da Colômbia em Brasília orienta sobre a certificação consular e os documentos necessários para o pedido de residência.
2. Converter em residência por prazo indeterminado
Perto do fim dos dois anos, o colombiano pode pedir a transformação da residência em prazo indeterminado, o que é necessário para contar o tempo exigido na naturalização ordinária.
O pedido deve ser feito até 90 dias antes do vencimento da carteira temporária, comprovando que o motivo da residência continua. Com a residência indeterminada, a CRNM passa a ter validade longa e pode ser renovada sem novo pedido de residência.
3. Cumprir o prazo de residência e comprovar o português
É preciso completar 4 anos de residência, ou o prazo reduzido que se aplicar ao caso, e comprovar a capacidade de se comunicar em português, em geral por certificado de proficiência ou outro meio aceito.
Moradores que têm filho ou cônjuge brasileiro podem pedir prazo de 1 ano, apresentando as certidões que comprovam o vínculo. Quem mora há mais de 15 anos e não tem condenação penal pode pedir a naturalização extraordinária, que não exige prova de português.
4. Reunir os documentos
Os documentos incluem passaporte, CRNM, comprovantes de residência de todo o período, certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual dos locais onde viveu e do país de origem, além de certidões cíveis, de protesto e trabalhistas.
Documentos colombianos precisam de apostila e de tradução juramentada, e as certidões têm prazo de validade. Cada caso pode ter exigências próprias, e a lista oficial deve ser conferida no portal do Governo Federal.
5. Protocolar o pedido e acompanhar
O pedido é feito online, no sistema de naturalização do Governo Federal, com envio dos documentos digitalizados, e a Polícia Federal agenda uma entrevista presencial para conferir os originais e coletar dados.
Depois da análise, a naturalização é concedida por portaria publicada no Diário Oficial da União. O interessado acompanha o processo pelo sistema e deve responder aos pedidos de documentos dentro do prazo informado.
6. Receber a nacionalidade e emitir os documentos brasileiros
Com a portaria publicada, o naturalizado retira o certificado de naturalização e pode emitir a identidade brasileira, o título de eleitor e o passaporte, passando a ter os direitos de brasileiro.
Também vale atualizar o CPF e os registros em bancos e órgãos públicos. Antes de iniciar o processo, é importante confirmar com o consulado da Colômbia as regras sobre a nacionalidade de origem, para evitar surpresas.
Diante de tudo isso, fica evidente que o colombiano precisa de visto para entrar no Brasil apenas em situações que fogem do turismo, dos negócios e do trânsito de até 90 dias, e que a cidadania brasileira depende de residência regular, prazo mínimo e documentos em ordem.
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