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Você sabe quando é necessária uma Certidão de Nascimento de Inteiro Teor? Qual a maneira mais prática de solicitá-la?
O primeiro documento que expressa nossa cidadania é a Certidão de Nascimento.
Sem ela não conseguimos dar outros passos como tirar o RG, passaporte e CNH, por exemplo.
Por outro lado, em processos mais rigorosos, a versão básica desta declaração não basta, é exigida a certidão de inteiro teor.
Confira a seguir neste artigo do Documentos VC as principais características de uma Certidão de Nascimento de Inteiro Teor.
Certidão de Nascimento de Inteiro Teor: O que é?
A Certidão de Nascimento de Inteiro Teor é a declaração completa baseada em todas as informações presentes no livro de registro de um cartório civil, consiste no detalhamento dos dados iniciais de um cidadão.
As etapas para solicitar Certidão de Nascimento são simples, e você pode solicitar direto da sua casa
- Clique em começar o pedido
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha o tipo de certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
A denominação contrária de inteiro teor é breve relato, este segundo tipo de certidão é o mais comum, aquele que os pais retiram do cartório logo após o nascimento da criança.
Ela pode ser:
- Reprográfica – Uma fotocópia certificada pelo cartório emissor
- Digitada – Uma transcrição fiel do que consta no livro de registros.
A certidão apresenta:
- O número da página do livro registro cartorial
- Todas as palavras mencionadas neste livro
- Dados temporais, como data e hora de nascimento, baseados na Declaração de Nascido Vivo (DNV), entregue pela Maternidade
- Nome do hospital/maternidade ou se foi parto realizado em casa
- Filiação completa, dentre outros dados.
Outra característica deste documento é que também são apontadas as alterações.
Só para ilustrar, se o cidadão casou no civil, ao solicitar a Certidão de Inteiro Teor constará este registro, bem como se ocorrer o divórcio.
Da mesma maneira, se houve correções ao longo do tempo, estará informada nesta declaração.
Todas essas atualizações, também, conhecidas como assentos, estarão presentes.
Esse é um documento utilizado como base de avaliação em muitos processos, como você verá adiante.
Quando você faz planos de morar em outro país, é preciso ter em mente que existe uma enorme lista de exigências.
Os consulados acolhem muitos pedidos de Dupla Cidadania ou naturalização, deste modo, precisam ter em mãos documentos fiéis para analisar os candidatos.
Uma peça dessa documentação exigida é a Certidão de Nascimento estilo Inteiro Teor, para tentar um passaporte português, você necessita dessa declaração.
A transcrição da certidão original é parte do processo de Dupla Nacionalidade e sem ela o candidato não obtém aprovação.
Esse Registro de Inteiro Teor também é aproveitado em processos judiciais ou para formalizar negociações de imóveis.
Na partilha de herança ou na venda de propriedades com herdeiros, esse tipo de documento pode ser uma das exigências para concretização.
Algumas operações financeiras mais robustas, como financiamentos de grande porte, também, precisam desse modelo de declaração cível.
Todo brasileiro pode fazer o pedido dessa certidão, em algumas situações sua solicitação é restrita e precisa de ordem judicial, tais como:
- Quando ocorreu alteração de nome ou de gênero
- Quando a criança ou adolescente passou por processo de adoção
- Quando o indivíduo participa de programas de proteção à testemunha.
Essa orientação se estende a todos os casos nos quais os dados não podem ser públicos.
Qual é o custo e o prazo para emissão da certidão de inteiro teor?
O custo da certidão de inteiro teor pode variar dependendo do estado ou cartório responsável pela emissão, geralmente custando acima de R$ 310,00.
OBS: Os valores podem sofrer alterações dependendo do estado, cartório e taxas específicas em certas localidades!
Já o prazo para emissão também depende da complexidade do processo e da demanda do cartório, podendo levar de alguns dias a algumas semanas.
A certidão de nascimento de inteiro teor possui validade?
Sim, a certidão de nascimento de inteiro teor possui validade, normalmente, para fins legais e administrativos, é solicitado que a certidão tenha sido emitida nos últimos 90 dias.
É importante verificar a necessidade específica de atualização junto ao órgão ou instituição requerida, para garantir que o documento seja aceito sem problemas.
É necessário realizar o apostilamento de Haia na certidão de inteiro teor para uso no exterior?
Sim, para que a certidão de inteiro teor tenha validade em outros países que fazem parte da Convenção de Haia, é necessário realizar o apostilamento de Haia.
Esse processo autentica o documento para uso internacional, garantindo sua aceitação em âmbito legal no país de destino, para realizar o apostilamento, deve-se comparecer a um cartório autorizado, onde será emitida a certificação adequada.
É importante verificar previamente as exigências específicas do país onde o documento será apresentado, já que podem existir requisitos adicionais.
Para que serve uma certidão de inteiro teor?
Ela é amplamente utilizada em situações que exigem detalhes mais aprofundados sobre o registro original, como:
- Processos judiciais: assessoria completa na condução de ações judiciais, garantindo suporte técnico e estratégico em todas as etapas do processo
- Pedidos de dupla cidadania: orientação e suporte para obtenção de cidadania adicional, com organização de documentos e acompanhamento do processo
- Regularização de documentação: serviço especializado para corrigir, atualizar ou regularizar documentos pessoais e jurídicos de acordo com as exigências legais
- Comprovações para fins legais e administrativos: preparação e emissão de documentos comprobatórios para atender demandas legais, administrativas ou institucionais.
A vantagem da solicitação pela internet é que você recebe em qualquer parte do país, há também o envio internacional feito pela DHL.
Se você precisa urgente de uma Certidão de Nascimento de Inteiro Teor, não perca tempo, faça a sua solicitação, acompanhe mais artigos sobre certidões acessando o nosso site!
