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A certidão de procuração é um documento cartorial utilizado para comprovar a existência, o conteúdo e a validade de uma procuração registrada em cartório.
Ela é frequentemente exigida em situações formais nas quais é necessário confirmar os poderes concedidos a um representante legal.
Em muitos procedimentos, apresentar apenas uma cópia simples da procuração não é suficiente, a certidão emitida pelo cartório se torna essencial para garantir autenticidade, segurança jurídica e atualização das informações.
Neste conteúdo do Documentos VC, você vai entender exatamente o que é esse documento, como ele funciona e para que serve a certidão de procuração em diferentes contextos legais e administrativos.
O que é a certidão de procuração?
A certidão de procuração é um documento oficial emitido pelo cartório onde a procuração foi lavrada.
Ela contém a reprodução fiel das informações essenciais do ato, como dados do outorgante, do outorgado, a data da lavratura e os poderes concedidos.
Esse tipo de certidão pode ser solicitada a qualquer momento, independentemente de quem detenha a via original da procuração.
Por isso, é muito utilizada quando o documento original foi extraviado, quando se deseja confirmar sua validade ou quando há exigência de um documento recente.
Quem pode solicitar a certidão de procuração?
A certidão de procuração pode ser solicitada por qualquer pessoa interessada, desde que informe corretamente os dados necessários para a localização do ato no cartório.
Não é obrigatório que o solicitante seja o outorgante (quem concedeu os poderes) ou o outorgado (quem recebeu os poderes).
Isso ocorre porque a procuração é um ato público quando lavrada em cartório, permitindo a emissão de certidões para fins de comprovação, consulta ou instrução de processos.
No entanto, em casos específicos, o cartório pode limitar o acesso a informações sensíveis, conforme a legislação vigente e normas internas.
Como obter a certidão de procuração?
O procedimento para obter a certidão de procuração é simples, mas exige atenção aos dados informados para evitar atrasos.
1. Identificação do cartório
O primeiro passo é identificar o cartório onde a procuração foi lavrada, pois somente esse cartório pode emitir a certidão correspondente.
2. Informações da procuração
É necessário informar dados básicos do ato, como nome do outorgante ou do outorgado, data aproximada da lavratura e, se possível, o número do livro e da folha.
3. Solicitação presencial ou online
A certidão pode ser solicitada diretamente no cartório, de forma presencial, ou por meio dos canais digitais disponibilizados, quando houver essa opção.
4. Pagamento das taxas cartoriais
Após a solicitação, é necessário efetuar o pagamento da taxa correspondente à emissão da certidão, conforme a tabela vigente do cartório.
5. Emissão e entrega da certidão
Depois de processado o pedido, o cartório emite a certidão, que pode ser retirada presencialmente ou enviada em formato digital, dependendo da modalidade escolhida.
Essas etapas garantem que a certidão de procuração seja emitida de forma correta e com validade legal, permitindo seu uso em processos judiciais, administrativos ou outros atos que exijam a comprovação formal da procuração registrada.
Para que serve a certidão de procuração?
A certidão de procuração serve para comprovar formalmente os poderes de representação concedidos, sendo aceita em diversos procedimentos legais, administrativos e judiciais.
Comprovação de poderes de representação
É utilizada para demonstrar que uma pessoa está legalmente autorizada a agir em nome de outra, seja para assinar contratos, representar em órgãos públicos ou tomar decisões específicas.
Processos judiciais
Em ações judiciais, a certidão pode ser exigida para comprovar que o advogado ou representante possui poderes válidos e compatíveis com o ato processual praticado.
Atos em cartórios e repartições públicas
Muitos cartórios, bancos e órgãos públicos solicitam a certidão para confirmar a existência da procuração, especialmente quando o documento original não é apresentado.
Substituição da via original
Quando a procuração original foi perdida, danificada ou está em posse de terceiros, a certidão funciona como prova oficial do ato registrado.
Processos no exterior
Em procedimentos internacionais, a certidão de procuração pode ser exigida por autoridades estrangeiras, muitas vezes acompanhada de tradução juramentada e apostilamento.
Em resumo, a certidão é um documento fundamental para validar e comprovar atos de representação, garantindo transparência e segurança nas relações jurídicas.
Entender quando e por que utilizá-la evita atrasos e exigências inesperadas em diversos processos que envolvem a certidão de procuração.
Para continuar se informando sobre certidões, procurações e outros serviços cartoriais, acompanhe os demais conteúdos do site e fique sempre atualizado sobre certidão de procuração.
