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A dupla cidadania portuguesa permite que indivíduos possuam nacionalidade em Portugal e em outro país simultaneamente, conferindo direitos e deveres em ambas as nações, este status é especialmente procurado por descendentes de portugueses, indivíduos ligados por casamento ou aqueles que satisfazem critérios específicos de residência e laços com a comunidade portuguesa.
Segundo o site O Globo, em Portugal vivem mais de 400 mil brasileiros legalizados nos últimos anos.
Entenda mais detalhes sobre a dupla cidadania portuguesa, desde seu procedimento, como também documentos que são exigidos, continue a leitura para mais detalhes!
Dupla cidadania portuguesa: O que é?
O processo de obtenção da dupla cidadania portuguesa envolve uma série de procedimentos legais que permitem a um indivíduo ser reconhecido como cidadão de Portugal, além de manter sua cidadania original.
O processo é administrado pelo Conservatória dos Registos Centrais em Portugal, onde são analisados documentos e provas que justifiquem a concessão da cidadania, seja por ascendência, casamento, ou através de longos períodos de residência.
Existem vários caminhos para fazer a solicitação cidadania portuguesa:
- Cidadania por origem: destinada a indivíduos nascidos no exterior com pelo menos um progenitor português
- Nacionalidade portuguesa para brasileiros por casamento ou união estável: aplicável após três anos de casamento ou união estável com um cidadão português
- Cidadania por naturalização: requer um período de residência legal em Portugal, geralmente de seis anos, ou três anos para descendentes diretos de portugueses
- Cidadania por adoção: crianças adotadas por portugueses podem adquirir a cidadania.
Como você pode obter sua certidão de protesto? Entenda mais sobre esse documento neste artigo!
Quais são os documentos necessários para pedir nacionalidade portuguesa?
Durante o processo de solicitação cidadania portuguesa, vários documentos são requisitados para comprovar a elegibilidade do requerente:
- Certidão de Nascimento: para provar a descendência ou o local de nascimento
- Certidão de Casamento: necessária para cidadania por casamento
- Registo Criminal: de Portugal e dos países onde o solicitante residiu anteriormente
- Documentos de Identificação: como passaporte ou identidade
- Comprovativos de Residência: essenciais para processos por naturalização.
Muitas dessas certidões, você pode solicitar aqui no nosso site, veja como fazer.
- Clique em emitir sua certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de certidão que você quer emitir
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha o tipo de certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Além destas, outras certidões e documentos podem ser solicitados dependendo do caso específico do requerente, é aconselhável consultar um advogado especializado em imigração ou diretamente as autoridades portuguesas para obter uma lista detalhada e específica para cada situação.
A dupla cidadania portuguesa oferece vantagens significativas, como a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia, acesso a um passaporte europeu, e a oportunidade de participar de dois sistemas culturais e sociais, consequentemente, é importante compreender o processo detalhadamente e preparar a documentação cuidadosamente, para mais informações sobre o tema, acesse o nosso site!
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