A escritura de ratificação é o ato do tabelionato de notas que corrige erros materiais, omissões ou irregularidades de uma escritura pública anterior e confirma os demais termos, e exige a presença de todas as partes que assinaram o ato original.
Na prática, os nomes ratificação, retificação e rerratificação aparecem juntos. Ratificar é confirmar um ato, retificar é corrigir um erro, e rerratificar é corrigir parte do documento e confirmar o restante.
Entender o nome certo do ato, os passos e os custos evita que o registro do imóvel seja recusado, e é justamente por isso que conhecer a escritura de ratificação é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Documentos VC e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Como fazer escritura de ratificação?
Para fazer a escritura de ratificação, as partes que assinaram a escritura original comparecem ao tabelionato de notas com os documentos, o tabelião lavra a nova escritura com a correção, e o documento acompanha a escritura original no registro.
O ato pode ser feito em qualquer tabelionato, em regra, desde que sejam observados os requisitos legais. Em alguns estados, as normas locais trazem regras próprias, e vale perguntar ao cartório.
1. Identificar o erro e o tipo de correção
O primeiro passo é identificar o erro e saber se ele está na escritura, no registro da matrícula ou nos dois, porque cada caso tem um caminho.
Quando o erro está na escritura, a correção é feita por nova escritura. Quando o erro está só no registro, o oficial do cartório de imóveis pode corrigir erro evidente, e a diferença deve ser verificada antes.
2. Reunir os documentos de todas as partes
Cada parte apresenta documento de identidade, CPF, certidão de casamento e pacto antenupcial, se houver, comprovante de endereço, profissão e e-mail, e a escritura original ou a certidão de ônus do imóvel.
Também podem ser pedidos o carnê de IPTU, se o imóvel for urbano, ou a declaração de ITR e o CCIR, se for rural. Para pessoas jurídicas, são pedidos o contrato social e a ata de nomeação do representante.
3. Provar o erro com documentos
O erro deve ser provado por documentos oficiais, como a certidão de casamento correta, o RG, a matrícula atualizada ou o IPTU, para que o tabelião confira a correção.
Sem prova, o tabelião pode recusar o pedido. Quanto mais clara a documentação, mais rápido sai a escritura.
4. Comparecer ao tabelionato e assinar
Todas as partes que participaram do ato original comparecem ao tabelionato, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, e assinam a escritura de ratificação junto com o tabelião.
Segundo as fontes, não basta a assinatura só da parte interessada. Quando alguma parte já morreu, a rerratificação pode não ser possível, e o caso pode exigir autorização do juiz e a participação do espólio.
5. Levar a escritura ao registro de imóveis
Depois de lavrada, a escritura de ratificação é levada ao Registro de Imóveis, junto com a escritura original, para o registro ou a averbação na matrícula.
Ela deve acompanhar a escritura principal e não pode ser registrada de forma isolada, segundo um cartório. Os emolumentos do registro são cobrados à parte.
A escritura de ratificação corrige uma escritura anterior e precisa da assinatura de todas as partes do ato original
Qual o valor de uma retificação em cartório?
Não há valor único, porque o custo segue a tabela de emolumentos de cada estado e depende do tipo de ato, e se o erro foi do cartório, a correção não deve ser cobrada das partes.
A lavratura da escritura de rerratificação tem custo, que varia por estado e, em alguns casos, pelo valor do imóvel. O registro na matrícula é cobrado à parte e depende do orçamento do cartório de imóveis.
Quando o erro é do tabelionato, como uma digitação errada, a lei de emolumentos veda a cobrança pela correção. Por isso, vale guardar a escritura e pedir ao cartório a correção sem custo.
Não citei números porque não encontrei valores confiáveis para a escritura de ratificação. O mais seguro é pedir o orçamento ao tabelionato e ao cartório de imóveis.
Quando fazer uma rerratificação?
A rerratificação deve ser feita quando a escritura tem erro ou omissão que impede o registro ou não reflete a vontade das partes, como erro em nome, CPF, estado civil, descrição do imóvel, área ou valor.
Ela serve para corrigir ou complementar informações sem mudar a essência do negócio. Em alguns casos, a rerratificação altera as partes, o valor, a descrição do imóvel e outras cláusulas, desde que todas concordem.
Também se faz a rerratificação quando o cartório de imóveis recusa o registro por exigência, ou seja, por um problema na escritura. A fonte não cita limite de tempo para a correção.
Se o erro for evidente e só estiver no registro, pode bastar a retificação no cartório de imóveis, e não uma nova escritura. Um advogado imobiliário ajuda a escolher o caminho.
É possível fazer retificação de uma escritura já registrada?
Sim, é possível retificar uma escritura já registrada, e o caminho é fazer a escritura de retificação e ratificação com todas as partes e levá-la ao Registro de Imóveis, que averba a correção na matrícula.
Quando o erro está no título, o registro reflete exatamente o que consta na escritura, e por isso é preciso corrigir primeiro a escritura. Só depois o oficial retifica o assento do imóvel.
Se o erro estiver só no registro, o artigo 213 da Lei de Registros Públicos permite que o oficial retifique o registro de ofício ou a pedido do interessado, em casos de erro evidente. Nesse caso, não é preciso refazer a escritura.
Se a correção mexe em dados que mudam a vontade das partes, ela segue as mesmas formalidades da escritura original. Se alguma parte morreu, pode ser necessário pedir ao juiz que o inventariante ou outra pessoa autorizada compareça em nome do espólio.
Também vale conferir se a escritura é de compra e venda ou de outro tipo, porque algumas regras mudam por estado. As normas das corregedorias de cada estado podem ter regras próprias.
Diante de tudo isso, fica evidente que a escritura de ratificação corrige erros de uma escritura anterior com a presença de todas as partes, que pode ser feita mesmo depois do registro, com averbação na matrícula, e que conferir o tipo de erro evita gastos desnecessários.
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